terça-feira, 13 de abril de 2021

Militares ficarão abraçados a Bolsonaro até o fim do governo Mesmo que surjam novos atritos, generais estão de cabeça na missão. Conheça 4 cenários para o futuro – nenhum é bom para a democracia.

 
       

A DEMISSÃO DO MINISTRO DA DEFESA, general Fernando Azevedo e Silva, e dos dos três comandantes das Forças Armadas brasileiras a dois dias do aniversário do golpe militar de 1964 acendeu a luz vermelha na relação dos militares com o governo federal. Com diversos motivos sendo colocados pela imprensa, incluindo uma suposta tentativa de implementação de um Estado de Defesa, a declaração do presidente de que os bastidores não serão divulgados à sociedade é algo de extrema gravidade. A demissão dos mais altos oficiais, no entanto, não inocenta ou sela um compromisso irrevogável das Forças Armadas com a democracia, como bem já explorou o próprio Intercept Brasil. Mas o que esperar agora?


Se Jair Bolsonaro de fato fez algum grave pedido inconstitucional aos militares, não há outra forma de interpretar o fato: o presidente da República tentou um golpe de estado em seu sentido mais clássico, colocando os militares na rua para alterar dinâmicas políticas domésticas. Bolsonaro jamais escondeu seu apreço pelo período da ditadura militar – que ele, inclusive, considerava que tinha sido branda demais.


Também jamais escondeu seus desejos de implantar um regime autoritário dinástico, com a participação ativa dos filhos nas mais importantes decisões políticas do país. Sob sua presidência, o país colocou os militares de volta na política, em número que supera até mesmo a própria ditadura – o que fez Vladimir Safatle considerar que vivemos um regime militar sem golpe. Mas isso pode estar prestes a mudar.


Trabalhemos com quatro possíveis cenários.

No primeiro, Bolsonaro faz como fez até agora no Ministério da Saúde, substituindo o ministro e os comandantes militares até que fiquem meros fantoches, dispostos a aceitar o comando de colocar as Forças Armadas nas ruas em um regime excepcional. Nesse cenário, concretiza-se o anseio do presidente de se firmar como liderança autoritária, com o comando absoluto dos militares e usando-os instrumentalmente para governar de acordo com sua única vontade. Seria o fim do regime democrático pelo golpe de estado de Bolsonaro, e a subjugação total da caserna ao ex-capitão.


Um outro desdobramento possível é uma cisão dentro das Forças Armadas, entre uma ala bolsonarista e uma ala não bolsonarista. Se o alto comando se insubordinar ao comandante-em-chefe (como demonstrou o gesto de Azevedo e Silva e dos três comandantes das Forças), recusando-se a aceitar as ordens do presidente, e talvez promovendo uma retirada em massa dos militares dos cargos políticos que hoje ocupam, teremos, igualmente, um golpe militar. Nesse caso, a retirada do apoio dos militares, um dos sustentáculos fundamentais do governo, promoveria um aprofundamento da crise política, e talvez precipitasse um processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Quem assumiria a presidência então seria o general Hamilton Mourão, que, muito provavelmente, traria de volta a elite insubordinada ao centro do jogo político. Seria um cenário perfeito para a manutenção dos militares na política – desta vez, como salvadores da democracia (algo semelhante com 1964?), retirando uma liderança inapta e autoritária.


Um terceiro desdobramento seria, pela demora na liderança do Congresso, os próprios militares desencadearem um golpe de estado, afastando eles mesmos o presidente do Planalto. Os resultados seriam semelhantes ao do cenário anterior, onde Bolsonaro é afastado por impeachment, com um retorno “salvador” dos militares ao comando do país. Nesse cenário, teriam o argumento que era preciso afastar imediatamente o presidente da República, que estaria tentando um autogolpe e forçando as Forças Armadas a segui-lo incontestavelmente. Atropelariam o devido processo legal – e democrático – de afastamento de um presidente via impeachment, mas em “defesa da ordem democrática” (sic). Esse cenário seria baseado na visão distorcida de democracia que ainda permeia a caserna brasileira, na qual teriam um “poder moderador” (sic) e o direito a tutelar a condução política do país.


A nomeação do general Walter Souza Braga Netto para o Ministério da Defesa indicou que o caminho desejado pelo presidente era o do primeiro cenário, ao colocar um nome que aderiu ao bolsonarismo em seus primeiros momentos, e que ajudou a trazer o movimento para dentro dos quartéis.

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