terça-feira, 30 de junho de 2020
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor. "Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. "São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos. Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.
"Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
Prefeito de Feira de Santana ainda aguarda resultado de exame de Covid-19, corrige assessoria
Crédito da Foto: divulgação
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), ainda aguarda o resultado do exame de Covid-19. Mais cedo desta terça-feira (30/6), a assessoria do político disse que o teste teria dado negativo. Contudo, na noite de hoje, a equipe de comunicação corrigiu a informação, por meio de nota à imprensa.
"A Secretaria de Comunicação Social errou ao informar que o teste de Covid-19 realizado pelo prefeito Colbert Martins Filho teria dado negativo. Na verdade, o resultado ainda não foi entregue. Em razão de ter mantido contatos rotineiros com o secretário Carlos Brito, que está internado com Covid-19, o chefe do Executivo Municipal realizou o exame", diz o texto.
Desde o início da pandemia, Feira de Satana já registrou 3.196 casos confirmados da doença causada pelo novo coronavírus. Atualmente, tem 1.153 casos ativos e 48 mortes por Covid-19.
Empresário morre após ser atingido por pneu que explodiu em São Domingos
O empresário Edenival Álvaro Rios Magalhães, de 42 anos, conhecido como "Deni", sofreu um acidente enquanto calibrava um pneu de uma retroescavadeira em São Domingos, cidade localizada a 73 quilômetros de Serrinha. Segundo apurou o PCS, com a força da pressão do ar, o pneu estourou e atingiu o rosto da vítima, que morreu na hora.
O acidente aconteceu por volta das 9h desta terça-feira (30), no povoado Ouro Verde, na zona rural do município. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
‘Não determinei prática de corrupção’ afirma Wilson Lima sobre operação da PF
Alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (30), o governador Wilson Lima (PSC) publicou no início da noite se defendendo. A casa do governador, localizado no condomínio Vila Rica, e a sede do Governo do Amazonas, foram alvo da operação ‘Sangria’ da PF que investigam superfaturamento na compra de respirados.
Wilson, que não estava em Manaus quando a operação aconteceu no início da manhã, porque cumpria agenda oficial em Brasília, se disse surpreso, mas enfatizou que não deu ordens para prática ilícita na administração pública do Estado. “Enquanto governador sou o principal interessado que isso (supostos crimes) seja apurado”.
E continuou, “durante o pico da pandemia a minha determinação era para que se salvasse vidas, e aí havia necessidade de celeridade nos processos para aquisição dos materiais, para o combate ao Coronavírus. E em nenhum momento houve determinação para prática ilegal, para corrupção”, completou o governador do Amazonas. Confira a mensagem completa.
Portal Manaus Alerta
SECRETARIA DA MULHER
Operação investiga irregularidades na Câmara de Vereadores de Ipiaú
Foto: Divulgação SSP
Ações ocorreram após uma denúncia do Tribunal de Contas do Município.
Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Ipiaú, com apoio de equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), realizaram a operação denominada “Hemes”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em um posto de gasolina e no prédio onde funciona a secretaria da Câmara de Vereadores, da cidade, nesta terça-feira (30).
O objetivo é a investigação de uma denúncia do Tribunal de Contas do Município (TCM), sobre irregularidades nos contratos de fornecimento de combustíveis para dois carros oficiais da casa legislativa. Segundo titular da unidade, delegado Rodrigo Fernando, os veículos percorreram o equivalente a 91.758 km, no período de um ano.
Conforme o delegado, os equipamentos que medem a distância percorrida pelos carros também foram verificados. “Encontramos divergências no registro dos odômetros dos dois veículos, além de erros relevantes, que chamam atenção, sobre quilometragem e percursos informados”, afirma.
Durante a operação também foi cumprido mandado de busca e apreensão em empresas no município de Jitaúna. “Foram encontradas divergências nos dois estabelecimentos comerciais, que registraram o mesmo endereço em um processo de dispensa de licitação, para contratação de serviço de digitalização de documentos. No local constatamos que se trata de uma localização residencial”, explica.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
São Domingos registra primeira morte de paciente com coronavírus
A cidade de São Domingos, a 73 km de Serrinha, registrou nesta terça-feira (30) a primeira morte de uma pessoa com diagnóstico positivo para coronavírus. O paciente era um idoso de 94 anos. Ele estava internado e morreu na quinta-feira (25).
A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com a pasta, o paciente tinha comorbidades e histórico de quadro de pneumonia. O resultado do exame laboratorial saiu nesta terça-feira (30).
Até o fim da tarde desta terça-feira, a cidade havia registrado seis casos de Covid-19 confirmados, com cinco recuperados. Até o momento, 113 casos foram descartados. Outras sete pessoas aguardam resultado de exames.
O ministro da Educação cai antes de tomar posse
Depois de divulgar um currículo fake, assim que foi escolhido como ministro da Educação, e agora sem condições morais para assumir o cargo, Carlos Alberto Decotelli entregou sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira (30).
Tudo começou quando a Universidade de Rosário, na Argentina, informou que Decotelli não havia feito doutorado naquela instituição, conforme ele informou no currículo. O mesmo aconteceu com a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, que desmentiu ter o ex-futuro ministro feito um curso de pós-doutorado.
Além disso foi detectado plágio em 70% do texto de sua tese apresentada na Fundação Getúlio Vargas, que está investigando a suspeita de plágio levantada. Decotelli iria substituir o polêmico Abraham Weintraub.
O governo agora procura um novo nome para o ministério.
PRF apreende quase 50 quilos de maconha na BR-235, em Socorro
Foto: PRF/SE
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na da tarde de desta terça-feira (30) 49 quilos de maconha transportados em um automóvel. A ação aconteceu no km 10 da BR - 235
em Nossa Senhora do Socorro/SE.
Os agentes federais faziam o trabalho de fiscalização na rodovia quando abordaram o veículo Fiat/Siena, com placas de Sergipe, e durante revista detalhada encontraram sacos plásticos com a droga, no porta-malas do automóvel, totalizando 49 quilos do entorpecente.
O condutor, de 55 anos, que tem um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo expedido pela justiça de Sergipe em 2017, disse aos policiais que pegou a droga na cidade de Cabrobó/PE, região conhecida como “Polígono da Maconha” e a deixaria em Aracaju. Ele também disse que receberia R$ 2 mil pelo transporte do entorpecente.
A ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), na capital sergipana.
Fonte: PRF/SE
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Dino: “Fim precoce do auxílio emergencial pode jogar Brasil no caos”
Em entrevista ao portal UOL publicada nesta segunda-feira (29), o governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino, mostrou grande preocupação com a intenção de Bolsonaro de cortar o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso.
“O auxílio emergencial será desativado no momento em que a economia estará mais fragilizada. Isto é uma brutal insensibilidade, uma desumanidade. O fim precoce do auxílio emergencial pode jogar o Brasil no caos social”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciaram a extensão do auxílio por apenas mais três meses e a redução de seu valor – que passa de um mínimo de R$ 600 para R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
“Temos uma contradição gravíssima na medida em que os indicadores econômicos estão se degradando com mais velocidade. No momento em que há desemprego, em que se verifica a desorganização de cadeias de oferta e demanda com a quebradeira de empresas, é que o auxílio emergencial se faz mais necessário”, afirma.
O governador diz torcer para que “o Congresso Nacional atue e evite esse equívoco do Bolsonaro”. E criticou declaração de Bolsonaro de que “como presidente da República, coube a mim apenas mandar dinheiro a estados e municípios, praticamente quase nada além disso”. Diz que faltou a ele coordenar o país.
“O negacionismo do Bolsonaro em relação ao coronavírus, a sua má vontade evidente em relação aos Estados e essa descontinuidade administrativa do Ministério da Saúde realmente fez com que o governo federal tivesse sido omisso no que se refere ao coronavírus”, afirmou.
Dino também tratou da relação de Bolsonaro com as instituições, do caso Queiroz e da concessão de foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro pela Justiça do Rio de Janeiro.
Lei a íntegra no Blog do Sakamoto
Dentro de 5 dias, o Primeiro Ministro de Israel expandirá seu território, anexando uma grande parte da Palestina.
Apesar de ser reconhecida pelas Nações Unidas, o governo de Israel simplesmente está assumindo o controle da Palestina, em violação ao direito internacional.
Praticamente todo mundo se opõe, mas o ponto é: quem fará algo a respeito? A Europa e outros países têm o poder de fazer com que Israel pense duas vezes. Entretanto, antes de agirem, eles precisam ouvir um apelo gigantesco, vindo de cidadãos do mundo todo. É aí que entramos!
Exija uma ação concreta pela Palestina agora
Israel está deixando pedaços de terra para serem autogovernados pelos palestinos, mas continua cercando-os com muros, colônias e torres militares. O Estado israelense poderá avançar sua anexação em etapas para diminuir o alarme internacional, mas o restante da Palestina já parece um queijo suíço, cheio de buracos: um estado impossível de se viver, de funcionar e de ser governado.
Os palestinos estariam efetivamente sendo presos em bolsões de terra - como grandes prisões ao ar livre, sob o rígido controle de Israel. Para muitos, trata-se de um Apartheid. Como maior parceiro comercial de Israel, a União Europeia pode deixar claro que a anexação e as violações dos direitos humanos na Palestina resultarão em sanções.
Essa é uma das ações mais ilegítimas já tomadas na longa e trágica história do conflito entre Israel e Palestina. Se o mundo fechar os olhos, uma nova era de injustiça e crueldade começará. Mas para isso existe a Avaaz - vamos dizer “estamos de olho e não vamos deixar isso acontecer” e exigir que nossos líderes tomem atitudes:
Exija uma ação concreta pela Palestina agora
A Avaaz lutou muito para que as Nações Unidas reconhecessem a Palestina como o 194º estado do mundo, e vencemos. Na época, o Embaixador da Palestina na Europa disse: "A Avaaz e seus membros em todo o mundo desempenharam um papel crucial para convencer os governos a apoiar a tentativa do povo palestino por um estado, liberdade e paz. Eles estiveram conosco durante todo o tempo e sua solidariedade e apoio serão lembrados com carinho em toda a Palestina". Vamos apoiar os palestinos, os israelenses e as pessoas de todos os lugares do mundo que desejam proteger direitos, liberdade e o sistema jurídico -- e não a “Lei do Mais Forte” que domina o mundo.
Com esperança e determinação,
Ricken, Marie, Fadi, Mike, Nax, Mohammad, Nathan e todo o time da Avaaz
MAS INFORMAÇÕES:
Secretário-geral da ONU e Liga Árabe pedem que Israel abandone plano de anexar partes da Cisjordânia (Folha de São Paulo)
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/06/secretario-geral-da-onu-e-liga-arabe-pedem-que-israel-abandone-plano-de-anexar-partes-da-cisjordania.shtml
EUA mantêm respaldo aos planos de Israel para anexar parte da Cisjordânia (UOL)
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2020/06/24/eua-mantem-respaldo-aos-planos-de-israel-para-anexar-parte-da-cisjordania.htm
Às vésperas de anexações na Cisjordânia, secretário-geral da ONU e Liga Arábe pedem que Israel abandone plano
https://oglobo.globo.com/mundo/as-vesperas-de-anexacoes-na-cisjordania-secretario-geral-da-onu-liga-arabe-pedem-que-israel-abandone-plano-24496168
ONU e Liga Árabe pedem que Israel abandone planos de anexação da Cisjordânia (RTP Notícias)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/onu-e-liga-arabe-pedem-que-israel-abandone-planos-de-anexacao-da-cisjordania_n1239652
Energisa parcela contas atrasadas
A pandemia de Covid-19 afetou o orçamento da diarista doméstica, Maria Selma Vieira. Antes, fazia faxina todos os dias da semana. Agora, em apenas dois dias. Há três anos completava a sua renda com o aluguel de um imóvel. Mas, no início do mês, o inquilino saiu da casa. Assim, Selma resolveu se mudar para o imóvel e se deparou com uma situação complicada: várias contas de energia em atraso. Para não correr o risco de ficar sem energia em casa, entrou em contato com a Energisa Sergipe em busca de uma solução para o seu problema.
“Por morar em uma zona rural, é bem complicado para me deslocar e resolver algumas coisas presenciais. Agora com a pandemia, que não está tendo esse tipo de atendimento, ficaria mais difícil. Mas eu já conhecia o atendimento virtual da Energisa e fiz tudo por WhatsApp. A atendente me enviou todas as faturas que estavam em atraso, sem que eu precisasse ir em uma lan house, por exemplo. Como eu não tinha condição de pagar tudo de uma vez, também recebi uma opção de negociação para pagamento do valor dividido em quatro parcelas, de uma forma que ficou ótimo para mim. Foi muito prático, fui atendida rapidamente e indico o serviço”, destaca a cliente.
O Grupo Energisa está com condições especiais de parcelamento para os clientes com contas atrasadas das suas 11 distribuidoras. Consumidores atendidos em baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, poderão dividir novamente seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento.
“A Energisa tem feito todo o possível para que os clientes mantenham a vida financeira equilibrada e não deixem as contas acumularem. Isso é importante para ultrapassarmos esse momento delicado”, afirma o diretor presidente da Energisa Sergipe, Roberto Carlos Currais. O diretor presidente da Energisa lembra que a própria Aneel tem ressaltado que os clientes devem, na medida do possível, manter os pagamentos em dia. “Estamos sensíveis às dificuldades de nossos clientes que também são nossas. O que estamos oferecendo é a possibilidade de parcelar contas atrasadas, mesmo para quem já tinha negociado ante, e ainda ter condições especiais de pagamento”, conta.
Para negociar os débitos com a Energisa basta entrar em contato com a distribuidora pelo Whatsapp da Gisa, Website ou aplicativo Energisa On. No chat da conversa de Whatsapp, é só escrever “Parcelamento”. “As agências de atendimento estão temporariamente fechadas, para evitar a propagação do coronavírus, mas tudo isso vai passar em breve”, afirma Roberto Carlos, lembrando que agências bancárias, caixas eletrônicos e outros agentes arrecadadores, como mercados, farmácias e lotéricas seguem abertos. A lista e os endereços desses agentes estão disponíveis no site: https://www.energisa.com.br/Paginas/informacoes/sua-conta/onde-pagar-sua-conta.aspx
“O débito automático também ajuda a manter a organização financeira e evita aglomerações. O pedido de inclusão no débito automático pode ser feito por nossos canais digitais de atendimento, a Gisa e o site Energisa.com.br”, completa o diretor presidente da empresa.
SERVIÇO
Site: Energisa.com.br
Whatsapp: (79) 9 8101-0715
Bancos conveniados: Caixa Econômica, Sicredi, Santander, Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Itaú, Sicoob, Mercantil do Brasil e Banese.
Aplicativo para celular: Energisa On
Ceará ultrapassa 6 mil óbitos por Covid-19; número de casos chega a 108 mil
O Ceará ultrapassou 6 mil mortes decorrentes da Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados foram repassados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) às 16h13 desta segunda-feira (29), por meio da plataforma IntegraSUS. Ao todo, já são 6.076 óbitos. O Estado contabiliza ainda 108.225 casos confirmados da doença.
Fortaleza permanece como município com maior número de casos confirmados e óbitos pelo coronavírus, com 35.081 e 3.276, respectivamente. Na Região Metropolitana, as cidades de Caucaia (3.551 casos e 275 mortes) e Maracanaú (3.563 casos e 211 mortes) lideram em diagnósticos.
Nas regiões norte e sul do Estado, Sobral (6.404 casos e 225 mortes) e Juazeiro do Norte (1.564 casos e 85 mortes) registram as maiores taxas de infectados, sendo a cidade da região norte a segunda com maior número de casos, ficando atrás somente da capital.
Os dados do IntegraSUS também mostram que 83.670 pacientes receberam alta hospitalar ou ficaram livres da doença até o momento.
Ao todo, já foram aplicados 265.744 testes para identificar pacientes com a Covid-19. Outros 61.895 casos estão a espera dos resultados e permanecem em investigação. No Ceará, a letalidade da doença é de 5,6%. Ainda segundo o IntegraSUS, 12 mortes foram registradas nas últimas 24 horas.
Os números apresentados pela Secretaria, porém, fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, o que não corresponde necessariamente à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.
A taxa de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e das enfermarias estão em 74,37% e 44,45%, respectivamente.
Lockdown no interior
O governador Camilo Santana anunciou neste sábado (27), que o número de cidades do interior em regime de lockdown, por causa da pandemia do novo coronavírus, foi ampliado de dois para sete.
Além de Sobral e Juazeiro do Norte, que já estavam com medidas rígidas de isolamento social há 14 e 7 dias, respectivamente, agora, Iguatu, no Centro-Sul, Tianguá, na Serra da Ibiapaba, e Crato, Barbalha e Brejo Santo, no Cariri cearense passam a vivenciar regime de lockdown.
O governador pediu mais rigor na fiscalização para evitar abertura de estabelecimentos não autorizados e aglomerações de pessoas em agências bancárias, casas lotéricas e supermercados.
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Trabalhador morre eletrocutado em cerâmica de Riachão do Jacuípe
Um jovem morreu eletrocutado durante um acidente de trabalho, na manhã desta segunda-feira (29), em uma cerâmica do distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe, a 66 quilômetros de Serrinha.
O rapaz, conhecido na cidade como Tony, chegou a ser socorrido pelos colegas e levado ao pronto-socorro da cidade, mas não resistiu e morreu. As circunstâncias do acidente não foram esclarecidas.
Pelo quarto dia seguido, número de óbitos em Manaus está abaixo da média diária de antes da pandemia
A Prefeitura de Manaus informa que um total de 33 sepultamentos foi registrado nos cemitérios da capital do Amazonas neste domingo, 28. Desses, vinte e cinco foram nos espaços gerenciados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e não houve opção por cremação e nem registros de óbitos oriundos do interior do Amazonas.
Pelo quarto dia seguido, o número registrado nos espaços públicos está abaixo da média diária de antes da pandemia, quando oscilava entre 28 e 30 sepultamentos. Nos cemitérios particulares, oito enterros foram realizados.
O município informa ainda que houve o registro de apenas um óbito em domicílio e que, do total de sepultamentos no sistema público, quatro foram a partir do serviço SOS Funeral, gerenciado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Entre as causas de morte do total de enterros nos cemitérios públicos da cidade, três foram declaradas como Covid-19, provocada pelo novo coronavírus e quatro por insuficiência respiratória. Não constam nos registros mortes por causas desconhecidas ou indeterminadas.
Com informações da Prefeitura de Manaus
TCU PREPARA ABSOLVIÇÃO DE GENERAIS DO EXÉRCITO QUE QUEIMARAM R$ 273 MILHÕES EM NEGÓCIO BILIONÁRIO
Análise técnica do Tribunal de Contas da União descobriu 'erros grosseiros' em contrato de mais de R$ 5 bilhões para a compra de blindados. É um prejuízo que não pode ser recuperado. Mas os ministros caminham para por panos quentes na história. Foto: Tribunal de Contas da União
OTribunal de Contas da União, o TCU, vem postergando há um mês o julgamento de quatro oficiais do topo da carreira do Exército acusados de atirar no lixo R$ 273 milhões ao cometer “erros grosseiros” num negócio bilionário. O dinheiro, claro, era público. Uma auditoria do próprio TCU identificou, em 2017, o rombo num contrato fechado pelos militares um ano antes com a montadora Iveco, subsidiária da italiana Fiat, para a entrega de veículos blindados.
Para os auditores, houve graves irregularidades na condução do Programa Guarani, um projeto do Exército para a renovação da frota de viaturas. Todos os militares que respondem ao processo já estão na reserva: são os generais Fernando Sérgio Galvão, Sinclair James Mayer e Guilherme Theophilo, além do tenente-coronel Ângelo José Penna Machado.
O valor do prejuízo é suficiente para bancar, por exemplo, uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para mais de 445 mil pessoas. É mais gente do que a população de Santos, no litoral paulista. É também equivalente ao que a operação Lava Jato considera a maior quantia já recuperada de uma só vez de uma pessoa física – o filho de Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”.
O TCU já marcou três vezes, desde o final de maio, a sessão secreta em que os quatro fardados irão a julgamento, mas o caso não entrou em pauta. Já é claro, porém, que houve no mínimo uma trapalhada imensa.
TUDO COMEÇA com um contrato firmado em 2009 e sem licitação para que a Iveco entregasse ao Exército 2.044 veículos blindados ao custo de R$ 5,4 bilhões.
Só depois de assinarem o documento é que os militares perceberam que haviam superestimado o número de viaturas encomendadas. Seria um vexame público – não havia sequer capacidade para guardá-los. Tentando esconder o erro, a força tentou negociar com a Iveco uma redução no pedido.
TUDO COMEÇA com um contrato firmado em 2009 e sem licitação para que a Iveco entregasse ao Exército 2.044 veículos blindados ao custo de R$ 5,4 bilhões.
Só depois de assinarem o documento é que os militares perceberam que haviam superestimado o número de viaturas encomendadas. Seria um vexame público – não havia sequer capacidade para guardá-los. Tentando esconder o erro, a força tentou negociar com a Iveco uma redução no pedido.
A montadora aceitou entregar menos veículos, mas não receber menos dinheiro. Alegou que erguera uma fábrica especialmente para dar conta da encomenda verde-oliva e que quase a metade dela ficaria ociosa por um erro que, afinal, fora cometido pelos militares. A fatura foi colocada sobre a mesa do generalato, que, sem argumentos para discordar, concordou em pagá-la em 2016.
O contrato de 2009 foi encerrado e substituído por um novo. Nele, a encomenda encolheu 23%, para 1.580 veículos, ao custo de R$ 5,9 bilhões. Ou seja, mais dinheiro e menos veículos que no acordo original. Foi esse o trato que acarretou, segundo o TCU, o prejuízo de R$ 273 milhões.
A montadora aceitou entregar menos veículos, mas não receber menos dinheiro. Alegou que erguera uma fábrica especialmente para dar conta da encomenda verde-oliva e que quase a metade dela ficaria ociosa por um erro que, afinal, fora cometido pelos militares. A fatura foi colocada sobre a mesa do generalato, que, sem argumentos para discordar, concordou em pagá-la em 2016.
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"Não vai mudar um centímetro minha decisão", diz Neto sobre protesto na frente de sua casa
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se pronunciou, na manhã desta segunda-feira (29/6), sobre o protesto realizado por manifestantes em frente ao condomínio onde o gestor municipal mora no bairro do Corredor da Vitória.
"Podem ir lá para porta, não vai mudar um centímetro minha decisão. Podem cansar a mão, os próprios ouvidos [com as buzinas]. Isso não vai mudar em nada nas minhas decisões", afirmou Neto.
Na manifestação registrada neste último domingo (28/6), em vídeo, as pessoas aparecem sem máscaras, cantam o hino nacional e usam um alto-falante para questionar as medidas da gestão municipal contra a Covid-19.
Segundo a comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barra), major Patrícia Barbosa, ao menos 10 carros saíram do Campo Grande em uma carreata em direção ao Corredor da Vitória para pedir a reabertura do comércio.
PM aborda carro 'suspeito' e apreende 50 kg de maconha em Serrinha
Um casal foi preso em flagrante transportando uma carga de 50 kg de maconha no porta-malas de um carro modelo Gol G7, de cor prata. As prisões foram realizadas na madrugada desta segunda-feira (29), na BR-116, em Serrinha.
Conforme apurou a reportagem do PCS, policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM faziam rondas pela região do povoado Alto da Isabel, por volta de 00h50, quando avistaram o veículo suspeito e fizeram a abordagem. O entorpecente estava dividido em 14 sacos.
O flagrante ocorreu na BR-116, na região do povoado Alto da Isabel
O casal foi identificado como Murilo Silva Oliveira, de 21 anos, e Adriele Santos Souza, de 20. Ainda segundo apurou o PCS, eles são suspeitos de abastecer o mercado ilegal de drogas em Feira de Santana, onde residem.
Não há informações sobre a procedência dos entorpecentes. O flagrante foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. O casal segue detido à disposição da Justiça.
Patamo apreende arma e drogas com grupo armado na Federação
Guarnições da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do Batalhão de Choque apreenderam arma, munições e drogas, no Engenho Velho da Federação, na manhã desta segunda-feira (29). Materiais ilícitos estavam com seis homens armados.
Os PMs faziam incursões na localidade, quando visualizaram a quadrilha na Rua 11 de Agosto. Os traficantes atiraram assim que perceberam a presença policial e um deles acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. O restante do bando fugiu.
Com o resistente foram encontrados um revólver calibre 38, munições, um tablete de maconha pesando cerca de 1 kg, cinco pinos de cocaína, um capuz e uma mochila.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
domingo, 28 de junho de 2020
Caso Queiroz: desembargadores do TJ do Rio decidiram peitar o STF ao proteger Flávio Bolsonaro
OS VOTOS de dois desembargadores da Terceira Câmara do TJ-RJ deram fôlego para Flávio Bolsonaro no inquérito da “rachadinha”, o chamado Caso Queiroz. Foram votos escandalosos, que não receberam apoio de nenhum jurista sério. Nem é preciso ser jurista para enxergar o escândalo. Em 2018, os ministros do Supremo decidiram que o foro privilegiado só valeria para “crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. Isso significa que o investigado ou réu que sair do cargo perde o direito de ser julgado em uma corte especial. Mas dois desembargadores ignoraram o texto do STF — que é claríssimo e não dá margem para qualquer outra interpretação — e acataram um habeas corpus pedido pela defesa de Flávio. Eles acataram com o argumento estapafúrdio da defesa de que, à época da rachadinha, Flávio era deputado e, portanto, tem direito a foro especial. É como se fosse possível haver um foro privilegiado retroativo.
Esses votos são, sobretudo, antidemocráticos, porque desrespeitam a autoridade do STF. A decisão da Terceira Câmara contraria a jurisprudência sacramentada por uma corte superior, o que contribui ainda mais para a insegurança jurídica do país. Mas são também votos inconstitucionais porque afrontam uma decisão já consolidada da corte suprema na interpretação do “foro por prerrogativa de função”, que é uma norma da nossa carta magna.
Segundo juristas e advogados ouvidos pela jornalista Bela Megale, se a mesma decisão valesse para Lula, o petista teria sido julgado pelo STF, e não por Sergio Moro. Como bem falou o ministro Marco Aurélio Mello, “não há a menor dúvida de que não observaram a doutrina do Supremo. É o Brasil. É o faz de conta. Faz de conta que o Supremo decidiu isso, mas eu entendo de outra forma e aí se toca. Cada cabeça uma sentença.”
A explicação do ministro nos remete mais uma vez a Sergio Moro, que não via muito problema em contrariar decisões de cortes superiores se tivesse boas convicções para isso. Parece que o bolsonarismo ainda colhe frutos desse lavajatismo impregnado nos tribunais brasileiros.
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EXCLUSIVO: rachadinha de Flávio Bolsonaro financiou prédios ilegais da milícia no Rio, mostra investigação do MP
Paulo Rangel e Mônica Tolledo foram os desembargadores que decidiram se fazer de loucos ao ignorar a jurisprudência do STF. Antes do início do julgamento, todas as pessoas atentas ao caso já davam como líquido e certo o voto de Paulo Rangel a favor de Flávio Bolsonaro. A sua proximidade com o bolsonarismo não chega a ser um segredo. A deputada Bia Kicis publicou um vídeo em que Rangel aparece criticando a atuação de prefeitos e governadores no combate à pandemia de coronavírus. Alinhado à narrativa do presidente, o desembargador afirma no vídeo que governadores e prefeitos que cogitaram deter pessoas que violassem a quarentena são “loucos” que “precisam ser submetidos a um exame de sanidade mental.”
O tom da fala contra governadores parece ser mais adequada a um deputado bolsonarista do que a um desembargador que deveria prezar pela discrição e sobriedade. Em outro momento do vídeo, Rangel criticou a rigidez do isolamento social e, como Jair Bolsonaro, alertou para a inevitabilidade da disseminação da contaminação e deu um jeito de enfiar o carnaval no meio: “A doença vai se espalhar. Ela já se espalhou. Ela está aqui desde dezembro. Eles não falaram nada para vocês por causa do carnaval, porque dá dinheiro.” O primeiro caso de coronavírus confirmado pelo Ministério da Saúde é do dia 26 de fevereiro, depois do carnaval.
Em 2017, o juiz Marcelo Bretas, outro magistrado alinhado aos valores bolsonaristas, publicou nas redes sociais uma foto em que aparece com um fuzil na mão numa escola de tiro, ao lado de policiais e de Paulo Rangel. O desembargador também aparece ostentando um fuzil.
Paulo Rangel segura um fuzil à direita de Marcelo Bretas, ao lado da placa.
Foto: Reprodução/Twitter
Quem está vivo no Brasil em 2020 e conheceu a Vaza Jato não tem o direito de imaginar que todo esse caldo bolsonarista que o desembargador bebe não possa ter nenhuma relação com o voto que afronta o Supremo e agrada a família Bolsonaro.
Paulo Rangel também está na mira do CNJ por supostamente ferir a Lei Orgânica da Magistratura. Recentemente teve de prestar esclarecimentos ao órgão quando descobriram que ele é sócio de uma empresa. O desembargador comprou sua parte na sociedade de um empresário que foi preso no mês passado pela Polícia Federal numa operação que investiga fraudes na área da saúde no Rio. Depois que o caso veio à tona, Rangel vendeu a sua parte na sociedade. Mesmo assim, o corregedor do órgão afirmou que as “investigações devem ser aprofundadas para que não haja dúvida sobre a integridade ética da sua conduta perante à sociedade.”
A decisão da Terceira Câmara, obviamente, será revertida no STF. De qualquer maneira, foi uma grande vitória para Flávio Bolsonaro. Segundo o jurista Diego Weneck Arguelhes, a decisão já produziu efeitos práticos relevantes para a estratégia de defesa: “o processo se descolará da 1ª instância por alguns dias, semanas ou talvez meses – tempo suficiente para que decisões como a prisão preventiva de Fabrício Queiroz sejam revistas, e talvez alteradas.”
A Terceira Câmara tem fama de ser dura com os réus. O tribunal manteve as prisões de Rafael Braga e Rennan da Penha, apesar da absoluta falta de provas. Flávio Bolsonaro não teve que lidar com a mesma sanha punitivista dedicada a jovens pretos de periferia.
sexta-feira, 26 de junho de 2020
- Proerd de prevenção às drogas atendeu a 749 mil crianças e jovens
Mais de 749 mil crianças e adolescentes baianos já foram orientados sobre os males e riscos do uso e abuso de drogas, lícitas e ilícitas, através das aulas ministradas por policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Nesta sexta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, a Secretaria da Segurança Pública lembra a atuação do programa que festejará 17 anos de existência em 2020.
Imagem: Alberto Maraux
Novecentas e trinta e uma escolas, públicas e particulares receberam as visitas dos professores do Proerd que, em 2019, formou cerca de 113 mil jovens. Entre os temas abordados nas aulas estão o uso e abuso de drogas, comércio ilegal de ilícitos e estragos que estes causam na estrutura familiar
Mascote do Proerd anima público durante solenidade de formatura
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, uma criança ou adolescente tocado pelos ensinamentos do Proerd leva este conhecimento para os pais, parentes e amigos. “O jovem vai atuar como disseminador da informação e evitará que mais famílias sejam destruídas pelo contato com entorpecentes”, falou.
Em 2020, o programa deve alcançar mais de 58 mil estudantes baianos. “As aulas tiveram que ser interrompidas para o bem-estar e saúde dos alunos, mas retornaremos assim que superarmos essa crise”, concluiu Barbosa.
Abertura determinada por Dória multiplica por cinco o número de mortes por Covid no Estado de São Paulo
Boletim da evolução da pandemia de Coronavírus no Brasil e nos 25 países mais afetados. Atualizado todos os dias às 20hs, junto com os dados do dia anterior, para efeito comparativo.
Passadas duas semanas do início do Plano São Paulo, programa de reabertura econômica da gestão João Doria (PSDB), a evolução das mortes por Covid-19 no Estado cresceu em um ritmo cinco vezes maior do que nas duas primeiras semanas no mês de junho, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Com 9.921 novos casos nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo bate recorde de casos de Covid-19 pelo terceiro dia consecutivo. O recorde de casos no estado tinha ocorrido na quarta, com 9.347 pessoas infectadas, depois, o valor foi superado na quinta-feira (25), com 9.765 registros em 24h. O número de mortes também cresceu, foram 207 mortes nas últimas 24 horas, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde.
Visão diária dos principais indicadores da pandemia pelo mundo
Os três países com as maiores taxas de letalidade (relação entre casos confirmados e mortes) são Bélgica com 15,9% (para cada 1.000 infectados, 159 vão a óbito), França (15%) e Itália (14,5%).
Nas últimas 24 horas, os três países com o maior número de novos casos são Brasil (46.860 novos casos), Estados Unidos (41.631) e Índia (17.296); os três países com as maiores taxas de crescimento percentual de casos em relação ao dia anterior são Colômbia (4,5%), Brasil (3,8%) e Índia (3,7%).
Nas últimas 24 horas, os três países com o maior número de mortes são Estados Unidos (2.409 mortes no dia), Brasil (990) e México (736); os três países com as maiores taxas de crescimento percentual de mortes em relação ao dia anterior são Colômbia (6,7%), Egito e Chile (ambos com 3,4%).
No acumulado da semana (últimos 7 dias), os três países com as maiores taxas de crescimento de casos confirmados são África do Sul (35%), Colômbia (33,8%) e Índia (28,9%); os três países com as maiores taxas de crescimento de mortes são Colômbia (36,2%), Egito (29,9%) e México (26,9%).
Os dados foram publicados pela Johns Hopkins University e Worldmeter.
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