Causas do apagão no Amapá devem ser apontadas até o final do mês, diz Aneel Diretor da agência foi ouvido por parlamentares nesta terça-feira para explicar apagão que começou no dia 3 de novembro e ainda não terminou

 Reprodução TV Senado

Nóbrega disse que empresa concessionária poderá ter que pagar multas de até 2% do seu faturamento por cada falha comprovada

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, disse que dentro de dez dias deve estar concluído o relatório que indicará as causas do apagão no Amapá que começou no dia 3 de novembro e ainda não terminou. Ele afirmou nesta terça-feira (17) aos parlamentares da 

comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia que, caso seja apontada negligência da empresa LMTE, concessionária de transmissão de energia no estado, as ações podem variar de multas até a solicitação de extinção da concessão.

O diretor disse que a subestação de Macapá tem dois transformadores, sendo que um virou sucata após um incêndio e o outro teve que ser recuperado. Mas relatou aos parlamentares que a subestação não apresentou nenhum indício de problemas desde 2015.

A Aneel fez uma fiscalização na subestação de Oriximiná em fevereiro de 2019 e multou a empresa por falhas comprovadas. Segundo André da Nóbrega, o monitoramento é feito por indícios, já que o sistema de transmissão de energia brasileiro tem 1.418 linhas e 409 subestações. A LMTE é responsável por 6 linhas e 4 subestações:

“Nós tínhamos três transformadores no Amapá. A falha de mais de um transformador era um evento totalmente improvável do ponto de vista da engenharia, mas é uma realidade, aconteceu. Agora, equipamentos não são à prova de negligência e é aqui que a fiscalização da Aneel vai atuar. Não vamos tolerar negligência. ”

Pandemia

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao diretor que um dos transformadores estava em manutenção há um ano e que não havia alternativa em caso de falha no outro. O senador também questionou o diretor sobre um ofício que teria sido enviado pela LMTE à Aneel em abril, solicitando flexibilização das regras do contrato devido à pandemia de Covid/19.

André da Nóbrega disse que outras empresas fizeram o mesmo pedido. Ele afirmou, porém, que, em junho, a agência respondeu a todas as empresas que reconhecia as dificuldades, mas que as regras seriam mantidas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias