Decisão teria relação com descumprimento de ordem judicial pela empresa de tecnologia, obrigada a quebrar o sigilo de conversas no WhatsApp de envolvidos em tráfico de drogas
Diego Dzodan é vice-presidente do Facebook para a América Latina
Segundo investigadores, a decisão teria relação com descumprimento de uma ordem judicial expedida a empresa. A pedido do juiz, o Facebook deveria quebrar o sigilo de mensagens de envolvidos em crimes interestaduais de tráfico de drogas. As mensagens foram trocadas pelo aplicativo WhatsApp, de propriedade do Facebook. O processo corre em segredo de justiça.
De acordo com uma nota do Tribunal de Sergipe, mesmo diante de três oportunidades, o Facebook não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal. Sendo assim, o magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida. Sem resposta da rede social, a multa foi elevada para R$ 1 milhão, e ainda assim o Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp. Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil por por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da lei 12.850/2013.
No final da manhã, o representante do Facebook prestou declarações na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo. Em comunicado, o Facebook disse que "estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter.”
Em dezembro, também em razão do descumprimento de uma decisão judicial, o WhatsApp, que pertence ao Facebook, sofreu um bloqueio de 12 horas no Brasil.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
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