MPPB cumpre mandados em operação contra fraude em licitações na Prefeitura de Patos

 

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em conjunção de esforços com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Civil do Estado da Paraíba(PCPB) e Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02/08/2018), a etapa paraibana da operação Cidade Luz.

A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em diversos locais de Patos-PB e João Pessoa-PB. Também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.

A investigação aponta o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos-PB no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.

Há também provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, naquele município.

Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de capitais.

Os fatos ainda estão sob apuração e, posteriormente, novos esclarecimentos serão prestados à população.