01/06/16 15:58
A gestão do juiz federal Iran Esmeraldo Leite à frente da Direção do Foro se encerra hoje. Foram dois anos em busca de uma administração transparente, em diálogo com todos os servidores e magistrados e marcada pela necessidade de muita criatividade na aplicação dos escassos recursos financeiros advindos do contingenciamento orçamentário de todo o Poder Judiciário. Esta edição é uma prestação de contas desse período.
NUCRE
•Implantação e obrigatoriedade de uso do SEI inclusive quanto aos processos já em andamento para maior celeridade; •Delegação de competência ao diretor do Foro para prorrogação dos prazos de requisição de servidores e empregados públicos no âmbito da Seccional para celeridade das mesmas; • Revisão dos proventos de aposentadoria para correção de equívocos; • Apoio ao Seminário Internacional - Controle da Magistratura, Independência Judicial e Acesso à Justiça; •Curso de Direito Previdenciário ministrado por profissionais como Ivan Kertzman, Frederico Amado e Carlos Renato Domingos, com participação de 64 servidores e transmissão por videoconferência para a 1ª Região; • Seleção Simplificada para Formação de Conciliadores; • Apoio ao Seminário Brasil Argentina com temas jurídicos relevantes, sob a instrutoria de professores da UFBA e da Universidade de Buenos Aires; • Curso Novo CPC, ministrado pelo juiz federal Salomão Viana: - 1ª parte em cinco módulos, 21 encontros de 2h e total de 42 horas, entre setembro a dezembro/2015 e 2ª parte, em cinco módulos, 22 encontros de 2h, e total de 44 horas, entre abril a junho/2016; • Incitamento permente à participação de estagiários (em especial os não remunerados) em eventos da Seção Judiciária com fornecimento de certificados e manutenção da política de participação de estagiários de Ensino Médio da Seccional e outros estudantes de nível médio de escolas públicas das redondezas da Justiça Federal em curso ministrado pelo SENAI durante todo o ano letivo, realizado pela manhã na sede da Justiça Federal; • Curso de Gerenciamento de Conflitos para Agentes de Segurança;• Curso de Orçamento e Gestão Pública; • Ampliação do número de estagiários das Turmas Recursais.
NUCOM
• Transformação da CECOL em Núcleo de Compras, Contratos e Licitações, formalizando e consolidando uma unidade administrativa que tem por objetivo maior gerir a Seção de Compras, a Seção de Procedimentos Licitatórios e a Seção de Contratos. O NUCOM visa à agilidade e constante articulação entre tais Seções e para isso é indispensável o acompanhamento específico das suas atividades, tendo em vista que desenvolvem tarefas associadas. Também houve a formalização da Seção de Procedimentos Licitatórios.
NUCJU
•Setor de Certidões: autorização para que os ofícios recebidos em papel fossem respondidos por e-mails, visando celeridade no encaminhamento e economia de recursos com a redução de custos na aquisição de papel e despesas com correios; solicitação da padronização das certidões emitidas pela internet com as emitidas pelo Sistema Processual, porém, apesar de homologada pela COGER e SECJU, aguarda liberação de nova versão do sistema pela SECIN. • Seção de Classificação e Distribuição: suspensão de impressão das atas de distribuição, reduzindo consumo de papel; regulamentação da tramitação de carta precatória via SEI que conferiu maior celeridade no seu cumprimento. • Central de Mandados: Mudança de localização da Central de Mandados o que trouxe conforto e melhores condições de trabalho aos oficiais de justiça. Fornecimento de veículos e agentes de segurança para cumprimento de liminares e alvarás de soltura em lugares perigosos. • Readequação do espaço da OAB na sede do Fórum Teixeira de Freitas resultando em maior conforto e melhoria da localização, agora no saguão principal do Fórum Teixeira de Freitas • Seção de Arquivo Judicial: aquisição de 540 metros de estantes deslizantes • Descartes: análise de 10.641 processos, sendo 9.461 descartados e 1.180 reservados para guarda permanente em 2015. Encaminhamento de 950 processos para descarte em 2016 com publicação de edital, medidas para redução dos espaços ocupados com arquivo na Seção.
DIREF/ORÇAMENTO
• Obtenção de R$ 23.241.523,00 de emendas parlamentares para fechamentos dos terrenos das futuras sedes das Subseções de Teixeira de Freitas, Juazeiro e Itabuna e para a construção das sedes da Justiça Federal em Barreiras e Paulo Afonso e para a Assistência Médica e Odontológica aos Servidores. • Criação do Conselho de Ex-Diretores do Foro e eleição dos integrantes da sua primeira composição. • Renovação do ajuste com a CEF para precificação da cessão de uso do espaço da agência; • Obteção da cessão pelo DNIT de terreno em Juazeiro para a Justiça Federal; • Apoio na obtenção do Certificado ISO 9001 pela Subseção de Paulo Afonso; • Uniformização das medidas das unidades jurisdicionais em face do movimento paredista; • Instauração de sucessivas comissões de sindicâncias para melhor distribuição do volume de trabalho; Instalação da 1ª Câmara Regional Previdenciária.
DIREF-SECOS
• Criação do Centro de Arte e Cultura da Seção Judiciária para incentivar manifestações culturais; • Criação do perfil da Seção Judiciária no Facebook para dinamizar a comunicação entre a Administração e o público; • Realização, em apoio ao Comitê de Qualidade de Vida, de três módulos de encontros de magistrados para desenvolvimento de competências e modernização em gestão de pessoas. • Valorização da divulgação dos julgamentos em primeira instância pelo JFH com ampla cobertura.
NUASG-SESEG
• Pintura externa dos prédios do Fórum Teixeira de Freitas; • Retirada e recolocação de brises novos no Fórum Teixeira de Freitas;• Modernização com sonorização dos elevadores do prédio Sede com atendimento a critério de acessibilidade; • Pintura interna do prédio Anexo; • Reforma do sistema de água potável e combate à incêndio da sede que se encontrava em estado de corrosão; • Limpeza dos dutos de ar condicionado do sistema de Climatização dos Prédios Sede, Anexo do Fórum Teixeira de Freitas e JEFs.; • Início da reforma da estrutura dos chillers do Edifício Anexo; • Substituição das portas de alumínio e de madeira semi ocas das Varas e dos Núcleos da sede.
NUASG-SECAM
•Mutirão para receber diversos processos do NUCOI em fase de arquivamento definitivo: registro de localização de processos no sistema e numeração de caixas e localização no arquivo com localização de diversos processos administrativos, otimizando o tempo para a execução de tarefas inerentes ao arquivamento e controle desses processos.• Substituição das centrais telefônicas das Subseções. As novas centrais possibilitam o entroncamento digital com as operadoras de telefonia fixa. Além da locação das centrais, o novo contrato contempla a manutenção dos diversos serviços necessários ao funcionamento das mesmas, anteriormente sem assistência; • Contratação de novo equipamento de interface celular em substituição ao existente, que resulta em maior eficiência na transformação de ligações fixo-móvel para móvel-móvel, diminuindo o custo de telefonia.
NUASG-SEVIT
•Aquisição de 15 veículos para a Seção Judiciária: 8 do tipo B para renovação da frota das subseções: 1 Cruze e 7 Peugeot 408 e 7 veículos para a Sede: 2 Pick up S10 cabine dupla, 1 Peugeot 408, 1 Trilblazer, 1 GM Cobalt , 1 Cruze e 1 Renaut Master.
ENGENHARIA
•Ampliação do número de engenheiros da Seção Judiciária • Continuação da construção do Edifício Anexo III; • Reforma da Central de Intimação do JEF; • Recuperação da fachada dos JEFs com substituição das pastilhas; • Modernização da CPD; • Início e finalização da recuperação das calhas e mantas do telhado do NUCRE/Restaurante; • Revisão/atualização dos projetos para construção do Edifício 2 do JEF; •Início dos projetos de atualização e ampliação do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico do JEF e Edifício Sede; • Reconstrução parcial do muro do Arquivo Judicial; •Início da elaboração dos projetos complementares do Edifício Anexo III; • Reforma para reacomodação do INSS/AADJ e reforma do espaço de alimentação do JEF, em fase de finalização; • Criação do Núcleo de Conciliação do JEF • Início das obras da sede própria de Guanambi; • Continuação das obras de construção da sede própria de Campo Formoso; • Término da Construção das sedes próprias de Feira de Santana e Jequié; • Início das obras do estacionamento da Subseção de Vitória da Conquista; • Início dos projetos da nova sede de Paulo Afonso; • Reparos na CPD de Jequié; • Reforma dos banheiros dos juízes de Barreiras; • Alteração de layout e reforma das instalações dos gabinetes dos juízes e sala de audiência de Ilhéus; • Reforma do telhado de Juazeiro; • Repastilhamento da fachada do prédio de Paulo Afonso; • Cobertura do estacionamento lateral dos JEFs
NUTEC
• Aquisição de equipamento de firewall e suas licenças, para descentralização de link de internet, com custo de aproximadamente R$ 1 milhão e largura de banda quase 10 vezes superior à atual; • Projeto Piloto de disponibilizaçao de wi-fi no foyer do Fórum Teixeira de Freitas; • Continuidade do processo de modernização da área de TI; • Projeto de rede alternativa por via aérea e também subterrânea para interligação redundante dos prédios da Seção Judiciária, o que trará maior segurança e confiabilidade a todo o sistema, em fase de finalização; • Estudos para um novo tipo de contratação de serviços de terceirização de informática, com equipe local para gestão; • Participação na equipe de apoio à realização dos Mutirões de Conciliação, instalando toda a infraestrutura de TI; • Continuidade na implementação do e-Jur e obtenção da adesão de INSS, AGU, CEF, PFN e Procuradoria Federal ao e-Cint nos processos do e-Jur; Renovação dos equipamentos de informática das Turmas Recursais e varas de Execuções Fiscais.
CONCILIAÇÃO
Realização de diversos mutirões de conciliação, com obtenção de grande número de acordos em processos conselhos profissionais, FGTS e Sistema Financeiro da Habitação.
NUCOI
• Formalização da Seção de Auditoria; • Melhoria das instalações físicas do NUCOI com remanejamento da sala da Direção para o mesmo ambiente. • Encaminhamento de processos administrativos arquivados para o arquivo geral com liberação de espaço físico tornando o ambiente de trabalho mais agradável; • Sistematização do processo de amostragem em quase a totalidade dos processos administrativos, fato que representa grande avanço para o fortalecimento dos sistemas de controle interno administrativo da área administrativa, uma vez que o exame prévio, concomitante e posterior de 100% dos processos podem caracterizar distorção das finalidades de realização de exames de auditoria.
SEMAD
• Elaboração do Plano de Ação 2016 da Seção Judiciária com propostas para o desdobramento do Plano estratégico da Justiça Federal da 1ª Região 2015-2020, incluindo: a) redução dos custos com consumo de água, b) redução dos custos de energia, c) exame periódico de saúde, d) elaboração da carta de serviços, e) estudo para implantação de central de leilões na Seção Judiciária, f) ampliação da subestação e grupos geradores da sede da Seção Judiciária – elaboração de projeto executivo; • Realização de Reunião de Avaliação da estratégia - RAE (dezembro 2015); • Elaboração do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária visando promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social e a redução de custos. • Edição da Portaria 35 de reestruturação administrativa da Seção Judiciária, com base na Resolução PRESI 24 do TRF1; • Edição das Portarias de delegação de competências: nº 16: à Direção do NUCRE; nº 17: à Direção da SECAD na gestão orçamentária e financeira e às Direções de Núcleos em procedimentos administrativos; e nº 18: aos juízes federais diretores de Subseções; • Portaria conjunta com MPF e PF disciplinando trâmite eletrônico no plantão judicial; • Portaria disciplinando as perícias nas varas cíveis, possibilitando utilização das salas de perícias dos JEFs.
A Direção do Foro agradece pela grande dedicação de todos os servidores da Área Administrativa, nas pessoas dos diretores dos seus diversos núcleos, e ao diretor da SECAD, Diego Almeida Nascimento, pessoas sem as quais as realizações acima descritas não teriam sido possíveis.
NUCRE
•Implantação e obrigatoriedade de uso do SEI inclusive quanto aos processos já em andamento para maior celeridade; •Delegação de competência ao diretor do Foro para prorrogação dos prazos de requisição de servidores e empregados públicos no âmbito da Seccional para celeridade das mesmas; • Revisão dos proventos de aposentadoria para correção de equívocos; • Apoio ao Seminário Internacional - Controle da Magistratura, Independência Judicial e Acesso à Justiça; •Curso de Direito Previdenciário ministrado por profissionais como Ivan Kertzman, Frederico Amado e Carlos Renato Domingos, com participação de 64 servidores e transmissão por videoconferência para a 1ª Região; • Seleção Simplificada para Formação de Conciliadores; • Apoio ao Seminário Brasil Argentina com temas jurídicos relevantes, sob a instrutoria de professores da UFBA e da Universidade de Buenos Aires; • Curso Novo CPC, ministrado pelo juiz federal Salomão Viana: - 1ª parte em cinco módulos, 21 encontros de 2h e total de 42 horas, entre setembro a dezembro/2015 e 2ª parte, em cinco módulos, 22 encontros de 2h, e total de 44 horas, entre abril a junho/2016; • Incitamento permente à participação de estagiários (em especial os não remunerados) em eventos da Seção Judiciária com fornecimento de certificados e manutenção da política de participação de estagiários de Ensino Médio da Seccional e outros estudantes de nível médio de escolas públicas das redondezas da Justiça Federal em curso ministrado pelo SENAI durante todo o ano letivo, realizado pela manhã na sede da Justiça Federal; • Curso de Gerenciamento de Conflitos para Agentes de Segurança;• Curso de Orçamento e Gestão Pública; • Ampliação do número de estagiários das Turmas Recursais.
NUCOM
• Transformação da CECOL em Núcleo de Compras, Contratos e Licitações, formalizando e consolidando uma unidade administrativa que tem por objetivo maior gerir a Seção de Compras, a Seção de Procedimentos Licitatórios e a Seção de Contratos. O NUCOM visa à agilidade e constante articulação entre tais Seções e para isso é indispensável o acompanhamento específico das suas atividades, tendo em vista que desenvolvem tarefas associadas. Também houve a formalização da Seção de Procedimentos Licitatórios.
NUCJU
•Setor de Certidões: autorização para que os ofícios recebidos em papel fossem respondidos por e-mails, visando celeridade no encaminhamento e economia de recursos com a redução de custos na aquisição de papel e despesas com correios; solicitação da padronização das certidões emitidas pela internet com as emitidas pelo Sistema Processual, porém, apesar de homologada pela COGER e SECJU, aguarda liberação de nova versão do sistema pela SECIN. • Seção de Classificação e Distribuição: suspensão de impressão das atas de distribuição, reduzindo consumo de papel; regulamentação da tramitação de carta precatória via SEI que conferiu maior celeridade no seu cumprimento. • Central de Mandados: Mudança de localização da Central de Mandados o que trouxe conforto e melhores condições de trabalho aos oficiais de justiça. Fornecimento de veículos e agentes de segurança para cumprimento de liminares e alvarás de soltura em lugares perigosos. • Readequação do espaço da OAB na sede do Fórum Teixeira de Freitas resultando em maior conforto e melhoria da localização, agora no saguão principal do Fórum Teixeira de Freitas • Seção de Arquivo Judicial: aquisição de 540 metros de estantes deslizantes • Descartes: análise de 10.641 processos, sendo 9.461 descartados e 1.180 reservados para guarda permanente em 2015. Encaminhamento de 950 processos para descarte em 2016 com publicação de edital, medidas para redução dos espaços ocupados com arquivo na Seção.
DIREF/ORÇAMENTO
• Obtenção de R$ 23.241.523,00 de emendas parlamentares para fechamentos dos terrenos das futuras sedes das Subseções de Teixeira de Freitas, Juazeiro e Itabuna e para a construção das sedes da Justiça Federal em Barreiras e Paulo Afonso e para a Assistência Médica e Odontológica aos Servidores. • Criação do Conselho de Ex-Diretores do Foro e eleição dos integrantes da sua primeira composição. • Renovação do ajuste com a CEF para precificação da cessão de uso do espaço da agência; • Obteção da cessão pelo DNIT de terreno em Juazeiro para a Justiça Federal; • Apoio na obtenção do Certificado ISO 9001 pela Subseção de Paulo Afonso; • Uniformização das medidas das unidades jurisdicionais em face do movimento paredista; • Instauração de sucessivas comissões de sindicâncias para melhor distribuição do volume de trabalho; Instalação da 1ª Câmara Regional Previdenciária.
DIREF-SECOS
• Criação do Centro de Arte e Cultura da Seção Judiciária para incentivar manifestações culturais; • Criação do perfil da Seção Judiciária no Facebook para dinamizar a comunicação entre a Administração e o público; • Realização, em apoio ao Comitê de Qualidade de Vida, de três módulos de encontros de magistrados para desenvolvimento de competências e modernização em gestão de pessoas. • Valorização da divulgação dos julgamentos em primeira instância pelo JFH com ampla cobertura.
NUASG-SESEG
• Pintura externa dos prédios do Fórum Teixeira de Freitas; • Retirada e recolocação de brises novos no Fórum Teixeira de Freitas;• Modernização com sonorização dos elevadores do prédio Sede com atendimento a critério de acessibilidade; • Pintura interna do prédio Anexo; • Reforma do sistema de água potável e combate à incêndio da sede que se encontrava em estado de corrosão; • Limpeza dos dutos de ar condicionado do sistema de Climatização dos Prédios Sede, Anexo do Fórum Teixeira de Freitas e JEFs.; • Início da reforma da estrutura dos chillers do Edifício Anexo; • Substituição das portas de alumínio e de madeira semi ocas das Varas e dos Núcleos da sede.
NUASG-SECAM
•Mutirão para receber diversos processos do NUCOI em fase de arquivamento definitivo: registro de localização de processos no sistema e numeração de caixas e localização no arquivo com localização de diversos processos administrativos, otimizando o tempo para a execução de tarefas inerentes ao arquivamento e controle desses processos.• Substituição das centrais telefônicas das Subseções. As novas centrais possibilitam o entroncamento digital com as operadoras de telefonia fixa. Além da locação das centrais, o novo contrato contempla a manutenção dos diversos serviços necessários ao funcionamento das mesmas, anteriormente sem assistência; • Contratação de novo equipamento de interface celular em substituição ao existente, que resulta em maior eficiência na transformação de ligações fixo-móvel para móvel-móvel, diminuindo o custo de telefonia.
NUASG-SEVIT
•Aquisição de 15 veículos para a Seção Judiciária: 8 do tipo B para renovação da frota das subseções: 1 Cruze e 7 Peugeot 408 e 7 veículos para a Sede: 2 Pick up S10 cabine dupla, 1 Peugeot 408, 1 Trilblazer, 1 GM Cobalt , 1 Cruze e 1 Renaut Master.
ENGENHARIA
•Ampliação do número de engenheiros da Seção Judiciária • Continuação da construção do Edifício Anexo III; • Reforma da Central de Intimação do JEF; • Recuperação da fachada dos JEFs com substituição das pastilhas; • Modernização da CPD; • Início e finalização da recuperação das calhas e mantas do telhado do NUCRE/Restaurante; • Revisão/atualização dos projetos para construção do Edifício 2 do JEF; •Início dos projetos de atualização e ampliação do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico do JEF e Edifício Sede; • Reconstrução parcial do muro do Arquivo Judicial; •Início da elaboração dos projetos complementares do Edifício Anexo III; • Reforma para reacomodação do INSS/AADJ e reforma do espaço de alimentação do JEF, em fase de finalização; • Criação do Núcleo de Conciliação do JEF • Início das obras da sede própria de Guanambi; • Continuação das obras de construção da sede própria de Campo Formoso; • Término da Construção das sedes próprias de Feira de Santana e Jequié; • Início das obras do estacionamento da Subseção de Vitória da Conquista; • Início dos projetos da nova sede de Paulo Afonso; • Reparos na CPD de Jequié; • Reforma dos banheiros dos juízes de Barreiras; • Alteração de layout e reforma das instalações dos gabinetes dos juízes e sala de audiência de Ilhéus; • Reforma do telhado de Juazeiro; • Repastilhamento da fachada do prédio de Paulo Afonso; • Cobertura do estacionamento lateral dos JEFs
NUTEC
• Aquisição de equipamento de firewall e suas licenças, para descentralização de link de internet, com custo de aproximadamente R$ 1 milhão e largura de banda quase 10 vezes superior à atual; • Projeto Piloto de disponibilizaçao de wi-fi no foyer do Fórum Teixeira de Freitas; • Continuidade do processo de modernização da área de TI; • Projeto de rede alternativa por via aérea e também subterrânea para interligação redundante dos prédios da Seção Judiciária, o que trará maior segurança e confiabilidade a todo o sistema, em fase de finalização; • Estudos para um novo tipo de contratação de serviços de terceirização de informática, com equipe local para gestão; • Participação na equipe de apoio à realização dos Mutirões de Conciliação, instalando toda a infraestrutura de TI; • Continuidade na implementação do e-Jur e obtenção da adesão de INSS, AGU, CEF, PFN e Procuradoria Federal ao e-Cint nos processos do e-Jur; Renovação dos equipamentos de informática das Turmas Recursais e varas de Execuções Fiscais.
CONCILIAÇÃO
Realização de diversos mutirões de conciliação, com obtenção de grande número de acordos em processos conselhos profissionais, FGTS e Sistema Financeiro da Habitação.
NUCOI
• Formalização da Seção de Auditoria; • Melhoria das instalações físicas do NUCOI com remanejamento da sala da Direção para o mesmo ambiente. • Encaminhamento de processos administrativos arquivados para o arquivo geral com liberação de espaço físico tornando o ambiente de trabalho mais agradável; • Sistematização do processo de amostragem em quase a totalidade dos processos administrativos, fato que representa grande avanço para o fortalecimento dos sistemas de controle interno administrativo da área administrativa, uma vez que o exame prévio, concomitante e posterior de 100% dos processos podem caracterizar distorção das finalidades de realização de exames de auditoria.
SEMAD
• Elaboração do Plano de Ação 2016 da Seção Judiciária com propostas para o desdobramento do Plano estratégico da Justiça Federal da 1ª Região 2015-2020, incluindo: a) redução dos custos com consumo de água, b) redução dos custos de energia, c) exame periódico de saúde, d) elaboração da carta de serviços, e) estudo para implantação de central de leilões na Seção Judiciária, f) ampliação da subestação e grupos geradores da sede da Seção Judiciária – elaboração de projeto executivo; • Realização de Reunião de Avaliação da estratégia - RAE (dezembro 2015); • Elaboração do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária visando promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social e a redução de custos. • Edição da Portaria 35 de reestruturação administrativa da Seção Judiciária, com base na Resolução PRESI 24 do TRF1; • Edição das Portarias de delegação de competências: nº 16: à Direção do NUCRE; nº 17: à Direção da SECAD na gestão orçamentária e financeira e às Direções de Núcleos em procedimentos administrativos; e nº 18: aos juízes federais diretores de Subseções; • Portaria conjunta com MPF e PF disciplinando trâmite eletrônico no plantão judicial; • Portaria disciplinando as perícias nas varas cíveis, possibilitando utilização das salas de perícias dos JEFs.
A Direção do Foro agradece pela grande dedicação de todos os servidores da Área Administrativa, nas pessoas dos diretores dos seus diversos núcleos, e ao diretor da SECAD, Diego Almeida Nascimento, pessoas sem as quais as realizações acima descritas não teriam sido possíveis.
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