O ministro do Supremo Tribunal Federal, mato-grossense Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta segunda-feira (9.5), durante sessão solene na Assembleia Legislativa, a mais alta homenagem do Parlamento, comenda senador Filinto Muller. “Fico honrado em cada gesto que reforça a minha naturalidade, sou mato-grossense de Diamantino, e essa comenda muito me orgulha. Faço questão de destacar meu vínculo com Mato Grosso”, disse.
Ele agradeceu a honraria recebida e falou da homenagem póstuma ao padre José de Moura e Silva, jesuíta com trabalho de destaque em Diamantino. O padre também atuou em Cuiabá, na década de 1990. Na capital, esteve à frente da paróquia Nossa Senhora do Rosário. O sacerdote foi ainda diretor do Arquivo Público de Mato Grosso, no período de 1990 a 1994. O padre José de Moura e Silva faleceu em dezembro de 2015.
“Foi um padre que deixou o seu legado, deixou sua marca na atuação indigenista”, disse o ministro. “Atuou intensamente em diferentes missões ao longo da vida, mas teve grande ênfase no trabalho indigenista, percorrendo aldeias por todo o estado”, pontuou Gilmar Mendes.
O ministro recebeu a comenda das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). A outorga foi uma iniciativa dos deputados Dilmar Dal´Bosco (DEM) e Oscar Bezerra (PSB). Além de participar da sessão solene de outorga da comenda e de homenagem póstuma ao padre José de Moura e Silva, o ministro também foi convidado para falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), que trata da reestruturação das Procuradorias de Estado.
Gilmar Mendes concedeu coletiva à imprensa e falou da PEC que cria a carreira de procurador em autarquias, fundações e agências reguladoras de Mato Grosso. Atualmente, a maior parte dos órgãos possui advogados, mas a atuação é limitada a demandas internas, ficando a representação judicial a cargo da Procuradoria Geral o Estado (PGE). Também falou sobre a conjuntura nacional.
Conforme o ministro, no campo político nacional, o Brasil está vivendo uma "grande confusão, um quadro enorme de desinteligência”. Na visão do ministro, uma decisão da Câmara Federal, por exemplo, não pode ser anulada. “Imagina os senhores, se na presidência da Assembleia o presidente decidisse anular posteriormente uma decisão tomada no colegiado. Isso certamente não faria nenhum sentido”, afirmou.
Mendes criticou o cenário de instabilidade com sérios reflexos à nação em razão de agentes que não fazem jus ao cargo que ocupam. “É um momento peculiar, talvez atores e imposições das quais talvez eles nunca devessem ter chegado. Pessoas que realmente não dignificam os cargos que exercem”, afirmou.
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