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| Crédito: Proforme |
Em solenidade realizada nesta sexta-feira, 15 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região empossou seus novos dirigentes para o período 2016-2018. Pelos próximos dois anos, a Administração do órgão será conduzida pelos desembargadores federais Hilton Queiroz (presidente), I’talo Mendes (vice-presidente) e João Batista Moreira (corregedor regional da Justiça Federal da Primeira Região). O evento aconteceu no Plenário e nas salas de sessão do Edifício-Sede I do Tribunal, em Brasília, e reuniu autoridades civis e militares das três esferas de Poder, nos níveis federal, estadual, municipal e distrital, além de familiares e amigos dos empossandos.
A mesa de honra foi composta pelo ex-presidente Cândido Ribeiro; pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; pelo ministro de Estado da Justiça Eugênio Aragão; pelo representante do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Paes Landim; pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; pelo governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques; pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia e pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho.
Após a execução do Hino Nacional e do Hino da Independência pela Banda de Música do 1º Regimento de Cavalaria “Dragões da Independência”, o ex-presidente Cândido Ribeiro iniciou os trabalhos da solenidade convidando o desembargador federal Hilton Queiroz à tribuna para prestar o compromisso solene de posse. O diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o termo de posse, assinado, em seguida, pelo desembargador.
Já na condição de presidente do TRF1, Hilton Queiroz convidou os desembargadores I’talo Mendes e João Batista Moreira a se dirigirem à tribuna para assinatura dos termos de posse nos cargos de vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, respectivamente. Os magistrados foram eleitos para a Administração do Tribunal em sessão realizada no dia 18 de fevereiro.
O desembargador federal Hilton Queiroz é o 16º presidente do TRF da 1ª Região e, em seu discurso de posse, relembrou sua trajetória de 18 anos no TRF. “Envelheci neste Tribunal, aonde cheguei com o vigor maduro da quadra de meus 50 anos. Envelheci neste Tribunal servindo ao Brasil no exercício da atividade pública compatível com o pendor de meu espírito. Venho servindo ao Brasil fiel aos deveres de meu cargo, fidelidade que guardo à Justiça desde que assumi a magistratura federal, na Bahia, em 1984”.
Para o magistrado, a posse solene dos dirigentes do Tribunal é, sobretudo, uma manifestação de civismo, uma afirmação da soberania da República Federativa do Brasil que se autogoverna e, para tanto, “estabelece os núcleos de poder que comandam aos seus destinos, dentre eles o Poder Judiciário”.
O novo presidente afirmou que sua em gestão os princípios constitucionais da Administração Pública serão estritamente observados e seguidos para enfrentar os desafios que se apresentam: “os recursos humanos, comprometidos pela diminuição do quadro de pessoal, que não se renova, e a que se junta a falta de recursos para a realização de concursos, serão otimizados e os recursos financeiros, escassos, por força do contingenciamento advindo do déficit orçamentário, serão priorizados para o atendimento dos serviços essenciais ao Tribunal”.
Hilton Queiroz destacou a elevada demanda processual que a Justiça Federal da Primeira Região enfrenta. Desde sua instalação, já foram distribuídos 4.979.029 processos no TRF1, dos quais 4.659.637 foram decididos. “Uma verdade que ressalta dos números é que o TRF da 1ª Região tem julgado muito, não podendo ser tachado de inoperante. Outra verdade é que o Tribunal tem um quadro pequeno de julgadores para arrostar a quantidade de processos que nele deságua”, ponderou.
Para atender às diversidades e peculiaridades dos jurisdicionados da Primeira Região, que abrange mais de 80% do território nacional em sua jurisdição, o presidente Hilton Queiroz declarou que ouvirá, sempre que necessário, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como buscará a colaboração do Poder Legislativo. “Estes são os propósitos da nova Administração. O Tribunal é um barco lançado a revolto oceano de conflitos, exigindo soluções judiciais. Seu objetivo é domar o oceano, pacificando conflitos, e o porto onde se supre para arrostar as procelas é o da Constituição, das leis, do seu regimento, de onde fluem as cartas náuticas que balizam o seu curso”, concluiu o empossado.
Presenças – A cerimônia de posse contou, ainda, com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian Junior e Emmanoel Campelo; do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; da vice-presidente do STJ, Laurita Hilário Vaz; dos ministros do STJ Nanci Andrighi, João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luís Campbell Marques, Sebastião Alves Reis, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Vicente Leal de Araújo e Aldir Guimarães Passarinho Junior; dos desembargadores aposentados do TRF1 Plauto Ribeiro, Fernando da Costa Tourinho Neto, Eustáquio Nunes Silveira, Osmar Tognolo, Carlos Fernando Mathias de Souza, Luciano Tolentino Amaral, Antônio Ezequiel da Silva, Selene Maria de Almeida, Sebastião Fagundes de Deus e Cândido Morais; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Antônio César Boechenek; do presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, juiz federal Newton Pereira Ramos Neto; do defensor-público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Junior e demais defensores públicos federais; do procurador regional da União da 1ª Região, José Roberto Machado Farias; do presidente da OAB – Seccional Distrito Federal, Juliano Costa Couto; do chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida; do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho; além de desembargadores dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, da Bahia e de Mato Grosso e do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e demais representantes do Ministério Público, entidades de classes e associações.
Perfis
Hilton José Gomes de Queiroz – natural de Santo Antônio de Jesus (BA), tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 19 de dezembro de 1997, promovido pelo critério de antiguidade. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 1984, na Seção Judiciária da Bahia. Como juiz atuou, também, nas Seccionais do Rio Grande do Norte e do Piauí. Foi diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia no ano de 1989 e, também, de maio de 1992 a maio de 1993. Integrou os Tribunais Regionais Eleitorais na Bahia, no Piauí e no Distrito Federal.
I’talo Fioravanti Sabo Mendes – natural de Diamantino – MT, tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 07 de agosto de 1998, pelo Quinto Constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Ministério Público Federal e, em lista quádrupla, pelo TRF - 1ª Região.
João Batista Moreira – natural de Patos de Minas/MG, nascido em 24/06/52, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, promovido pelo critério de merecimento. Ingressou na magistratura em 1987, na Seção Judiciária do Acre, onde exerceu a Diretoria do Foro e foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Serviu, em seguida, nas Seções Judiciárias do Amazonas, Goiás, Tocantins e Piauí. Na Seção Judiciária de Goiás, onde permaneceu por mais de treze anos, também foi diretor do foro e membro do Tribunal Regional Eleitoral. Antes da magistratura, exerceu os cargos de delegado de Polícia Federal e procurador da República. É mestre e doutor em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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