Brasília, 13 de maio de 2021
Olá!
Dono de latifúndios de centenas de hectares que ficam em áreas de conflito com indígenas, o deputado Neri Geller está em vias de conquistar uma mamatinha para si e seus colegas ruralistas.
Geller é o relator de um projeto aprovado hoje pela Câmara dos Deputados que flexibiliza e até dispensa regras de licenciamento ambiental.
O projeto elimina o licenciamento de uma série de atividades agropecuárias. Os termos são genéricos: "cultivo de espécies de interesse agrícola", "pecuária extensiva e semi-intensiva e intensiva de pequeno porte" e "pesquisas de natureza agropecuária sem risco biológico". Já sabemos que, historicamente, regras amplas como essas servem para serem usadas ao gosto do cliente. Como estamos em um governo militar não declarado, também entraram na lista "atividades de caráter militar previstos no preparo e emprego das Forças Armadas".
O texto também permite licença "autodeclarada" para empreendimentos de baixo impacto ambiental, sem passar por análise de órgãos ambientais. Mais uma vez, os termos são vagos e imprecisos. A fiscalização de uma série de estabelecimentos, no campo e na cidade, ficará restrita a amostragens.
Para ex-ministros do Meio Ambiente de vários governos, que divulgaram uma carta conjunta esta semana, o projeto vai basicamente transformar em regra o que era exceção. Um exemplo citado pelos ex-ministros são os negócios responsáveis por 95% do desmatamento da Amazônia, como a construção de estradas e hidrelétricas, que poderão ser feitas sem análise prévia, sem estudos sobre o impacto no meio ambiente e, como uma coisa leva à outra, abrindo espaço para a grilagem.
Não é à toa que também tramita a toque de caixa um projeto que regulariza práticas de grilagem, dando posse de terras públicas para pessoas que se apossaram delas até 2014 e dispensando de fiscalização os terrenos com até 2.500 hectares.
Na próxima terça-feira, Neri Geller confirmou presença em uma live no Congresso em Foco para discutir o projeto de licenciamento ambiental. Também participam do debate o ex-ministo do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, e o ex-secretário de Meio Ambiente do DF André Lima.
Discutir os caminhos para a preservação ambiental aliada ao desenvolvimento econômico responsável é fundamental neste momento.
Não esqueça: terça, dia 18 de maio, às 18h, no congressoemfoco.com.br.
Abraço,
por Amanda Audi,
DIRETORA-EXECUTIVA DO CONGRESSO EM FOCO
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