Crédito da Foto: divulgação / Secom-BA
Um novo decreto de calamidade pública na Bahia, em virtude da pandemia do coronavírus, foi divulgado na manhã desta quinta-feira (8/10) por meio do Diário Oficial do estado (DOE). O decreto já entrou em vigor e substitui o anterior, publicado em abril e que tinha validade até a quarta-feira (7/10).
O documento foi encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. Com este novo decreto, o Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam destinados para o combate à pandemia da Covid-19.
Desta forma, o acesso de todos municípios baianos e do próprio Estado sofrerá uma redução de burocracia e aceleração das etapas para liberação do dinheiro. Não há um valor pré-determinado do recurso que poderá ser liberado ao estado e municípios.
A destinação do recurso cabe aos gestores e pode ser usado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios ou para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado por exemplo.
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