O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município.
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano. Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas vinte cidades do território do Sisal é de R$ 3.001.536,75. A cidade com maior teto é Conceição do Coité. Para o Legislativo o valor é de R$ 310.081,29.
Em Serrinha, as candidaturas para prefeito poderão ter um gasto de R$ 123.077,42. Mais de R$ 15 mil se comparado com 2016, onde o candidato poderia gastar até R$ 108.039,06. Para vereador, o máximo permitido é de R$ 30.164,40.
O limite estipulado para os candidatos a prefeito de Serrinha – que segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – tem mais de 81 mil habitantes, é o mesmo para Ichu, que tem pouco mais de 6 mil moradores.
Os candidatos à prefeitura da segunda maior cidade do território sisaleiro, Conceição do Coité, poderão gastar em suas campanhas até R$ 362.807,25. Já para os candidatos ao legislativo, o limite é de R$ 19.704,83.
O teto para os postulantes à prefeitura de Araci é de R$ 292.179,02. Os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal da terceira maior cidade da região poderão gastar até R$ 28.886,73.
Em Monte Santo, considerada a quarta maior cidade do Sisal, a Corte Eleitoral permitiu que candidatos ao executivo gastem até R$ 123.077,42. Para os vereadores da cidade o máximo é R$ 17.303,51.
Veja o limite de gasto das campanhas nas outras 16 cidades da região:
Barrocas
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Biritinga
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Candeal
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Cansanção
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Ichu
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Itiúba
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Lamarão
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Nordestina
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Queimadas
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Quijingue
Prefeito: R$ 193.409,61
Vereador: R$ 12.307,75
Retirolândia
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Santaluz
Prefeito: R$ 183.902,15
Vereador: R$ 24.323,58
São Domingos
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Teofilândia
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
Tucano
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 28.466,74
Valente
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75
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