O Juiz Designado da Comarca de Carinhanha, no oeste da Bahia, Edsamir da Silva Mascarenhas, expediu um mandado de reintegração de posse para desocupação de 50 casas do Residencial Luciana.
Na decisão divulgada na última terça-feira (12), o magistrado determina que o grupo desocupem as casas do programa “Minha Casa Minha Vida” o mais rápido possível, as quais foram invadidas no mês de outubro do ano 2016. Na época, os moradores alegaram demora na entrega.
A justiça esclarece que decidiu pela reintegração de posse, porque considera irregular. Ele ainda afirma na decisão, que os invasores estão atrapalhando o andamento das obras, que foi criado especialmente para atender a população de baixa renda.
No ano de 2016 a equipe do portal Folha do Vale esteve no Residencial, onde alguns moradores disseram que invasores estariam vendendo às casas por cerca de R$ 2 mil reais. Na época, o então gesto do município, Paulo Elísio Cotrim (Paulo da Yonara), se defendeu dizendo que as obras não foram entregues pelo banco Paulista.
No mesmo ano, o representante do Banco Paulista, Durval Strauss, visitou o Residencial Luciana. Segundo ele, sua função era atestar se houve invasão ou não, como foi constatado, caberia o Município entrar com o pedido de reintegração de posse, já que o terreno é da prefeitura.
“Assim podemos concluir e entregar às casas aos verdadeiros beneficiários”, disse Durval.
Strauss informou que o banco não recebe casas, apenas faz repasses dos recursos com autorização da prefeitura e dos beneficiários. Questionado se o dinheiro já teria sido liberado por completo pelo banco, Durval disse que não. “Repassamos o dinheiro proporcional aos serviços entregues” finalizou.
De acordo com os moradores, a decisão judicial não será cumprida por eles. “Estamos aqui há muito tempo, não vamos cumprir essa decisão. Isso aqui é nosso, vamos resistir”, comentar os moradores.
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