A promotora de Justiça Anna Karina Senna afirmou em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (22), que o padrasto da jovem Eva Luana, que relatou nas redes sociais os abusos que viveu durante nove anos, foi denunciado pelo Ministério público e vai responder na Justiça por cerca de dez crimes.
Ao lado da Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Márcia Teixeira, Anna Karina, da 10ª Promotoria de Justiça de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, explicou que não pode tipificar quais são os crimes pelos quais Thiago Oliveira Alves foi denunciado pelo fato do caso correr em segredo de Justiça. Apesar disso, a promotora explicou que Eva narrou, durante entrevistas, diversos crimes, entre eles abuso sexual, crimes que configuram ameaças, lesão corporal, tortura, entre outros. Além disso, o homem responde por crimes contra a jovem, a mãe e a irmã mais nova dela.
“O MP e as outras partes do processo não podem falar sobre o processo porque está em segredo de Justiça. O fato de Eva ter falado não retira o sigilo que foi decretado pelo juiz por força de lei. Todos os processos que tramitam na Vara de Violência Doméstica estão em segredo de justiça, porque está sendo debatido a intimidade de uma pessoa”, explicou a promotora de Justiça substituta da Vara da Paz em Casa.
Ela contou que recebeu a denúncia no dia 7 de fevereiro e no outro dia conseguiu conversar com Eva, já que sua estagiária é colega da jovem, e fez uma ordem cronológica dos fatos. Segundo a promotora, os crimes contra vida contados pela vítima, que afirmou ter sofrido cinco abortos, foram separados desta ação, porque a Vara de Violência Doméstica não tem atribuição parara julgar crime contra a vida”.
A promotora relatou que devido à gravidade dos fatos, ela solicitou auxilio de cinco colegas, cada um de uma comarca diferente, na revisão da ação penal, para que não deixasse nada que pudesse causar transtorno durante o processo e houve uma colaboração desses colegas na elaboração da denúncia, mas negou que tenha sido criada uma força tarefa pelo MP.
Anna Karinna destacou também que o MP já tinha dado suporte para Eva desde o momento em que se teve a informação de que ela tinha desaparecido e que precisava de acolhimento. “A colega Márcia Teixeira foi acionada pra que fosse conseguido o local para as três [Eva, a mãe e a irmã], que estão sob proteção judicial”. Ela negou que o MP tenha atuado somente porque o caso foi exposto nas redes sociais. “O MP hesitou em falar porque corre em segredo de justiça e a gente não pode expor a vítima, pois pode causar danos, principalmente, por que existe uma criança como vítima no processo”.
Segundo relatou a promotora, a denúncia foi protocolada na segunda-feira, dia 11 de fevereiro, quando o juiz decretou a prisão preventiva e a busca e apreensão. No dia 13, o réu foi preso e transferido para o Centro de Observação Penal em Mata Escura, no dia 20.
Ela explicou que Thiago tem até sábado (21) para fazer a defesa prévia, caso isso não aconteça, na segunda, o juiz deve decretar que algum defensor público assuma o caso. Segundo os trâmites, após essa defesa prévia, será marcado a audiência de instrução, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, as vítimas, as testemunhas de defesa, se existirem, e o réu vai ser interrogado. O juiz vai passar para a fase de diligências e ao final vai para a sentença.
A promotora explicou que esse é o tramite normal de qualquer processo de réu preso e negou que o processo vá andar mais rápido pelo fato de ter sido divulgado nas redes sociais e na grande mídia. “Qualquer processo que tramite na Vara Pela Paz em Casa ou qualquer outra vara que seja de réu preso tem que ter o trâmite célere, pois tem prioridade”.
Anna Karina ainda elogiou a força de Eva e o fato de ela ter relatado o caso nas redes sociais: É louvável a atitude de Eva porque ela está dando voz para milhares de vítimas de violência doméstica que tem receio de atuar e dizer o que está passando, o sofrimento que passaram e isso vai fazer com que muitas pessoas venham procurar o MP.
Denúncia em 2011
Questionada sobre o fato da denúncia feita por Eva e pela mãe em 2011 não ter ido adiante, a promotora explicou que as duas procuraram a delegacia em outubro de 2011 e quando o laudo saiu constatando conjunção carnal, elas disseram que não tinha sido o padrasto e que a jovem teria tido relação com um namorado, que não lembrava o nome, nem sabia onde se encontrava.
“Não existia crime, já que ela dizia que não tinha sido ele o autor, não havia abuso sexual contra o padrasto, e o suspeito, o namorado não havia sido identificado. Foi isso que chegou ao MP, que mandou de volta para a delegacia para que a mãe fosse ouvida e a testemunha também, massa pessoa não foi localizada. Agora a gente sabe que elas voltaram atrás porque tinham sido ameaçadas, mas a época dos fatos não era isso que estava no processo. Três promotores avaliaram o processo pelo arquivamento porque não existia indícios de autoria”.
A promotora explicou que em 2011 não havia uma rede de proteção para vítima de violência doméstica como existe hoje, onde vários profissionais atuam para ajudar as vítimas. Hoje, um psicólogo atuaria para saber se elas estavam sendo ameaçadas ou não.
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