Serrinha: Leão participa do lançamento do centro de distribuição de explosivos

“Estamos trazendo para Serrinha uma fábrica de desenvolvimento”, foram com estas palavras que o vice-governador da Bahia, João Leão, iniciou sua explanação sobre a vinda da fábrica EXPLOG que faz parte da rede multinacional Maxan instalada em cinco continentes, tem matriz em São Paulo e é a segunda maior fábrica de explosivos civis do mundo. Inicialmente serão gerados 40 empregos e a estimativa é de que o número chegue a 350.

O evento promovido pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Governo, aconteceu nesta quarta-feira (30) no espaço Mário Alves e contou com a presença de várias autoridades locais, empresários, sociedade civil e a imprensa. Na oportunidade, o sócio-proprietário da fábrica, Ismael Prado, demonstrou estar satisfeito com a receptividade do povo serrinhense e pontuou que a decisão de instalar a empresa no município, se deu através da visão empreendedora do vereador Alex Menezes que intermediou a vinda da EXPLOG e do prefeito Osni Cardoso que não tem medido esforços para a concretização do empreendimento que já está em fase de terraplanagem, além da intervenção do Governo do Estado da Bahia. O empreendimento ficará localizado às margens da BA 409, sentindo Serrinha/Coité.

O prefeito Osni Cardoso, reforçou em sua fala que a instalação de um centro de distribuição de uma importante multinacional, não traz somente desenvolvimento para o município, mas para o Estado da Bahia inteiro e destacou também os avanços no projeto do Centro Comercial Atacadista e de Abastecimento. "Através das nossas parcerias vamos concretizar uma fase de grande ascensão econômica para Serrinha e região, o Centro Comercial Atacadista e de Abastecimento está avançando e parte de um plano de expansão industrial, estamos trabalhando para garantir que o nosso projeto seja consolidado gerando mais emprego e renda para o nosso povo", pontuou o gestor.

O Centro Comercial Atacadista e de Abastecimento que ficará próximo a dois dos maiores bairros da cidade (Cidade Nova e Vista Alegre), também contará com uma moderna infraestrutura e espaços destinados a feira de agricultura familiar, mercados padronizados de alimentação, artes e cereais e o camelódromo que será, inicialmente, uma área aberta de 18 mil metros quadrados e funcionará durante o dia. (Ascom/PMS)

DECISÃO: Incabível indenização de seguro contratado com cláusula impeditiva de invalidez decorrente de doença preexistente

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação formulada contra sentença, do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, que julgou improcedente o pedido da parte autora para que a Caixa Seguradora S/A e a Caixa Econômica Federal (CEF) efetuassem o pagamento de seguro de apólice vinculada a contrato de mútuo habitacional celebrado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em virtude de aposentadoria por invalidez do mutuário, bem como realizassem a devolução em dobro das parcelas pagas até janeiro de 2007.

O requerente apelou pleiteando a reforma da sentença com o consequente reconhecimento da cobertura securitária decorrente de sua invalidez permanente e a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais e, também, a devolução em dobro dos valores cobrados a partir de janeiro de 2007.

O Colegiado não acatou as alegações trazidas pelo apelante. Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustentou ser incabível indenização de seguro contratado com cláusula impeditiva de invalidez decorrente de doença preexistente, uma vez que a Junta Médica da Coordenação da Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado da Bahia atestou que o requerente encontrava-se de licença para tratamento de saúde na ocasião em que celebrou o contrato. Assim, comprovada que a doença é anterior à celebração do contrato, indevida é a cobertura securitária. 

Por fim, o magistrado ressaltou que, “a despeito da orientação jurisprudencial em sintonia com a normatização jurídica contemporânea no sentido de mitigar o pacta sunt servanda e a força obrigacional dos contratos a rigor de sua função social, não há falar em nulidade, se não configurada a existência de ilegalidade ou abusividade a justificar a intervenção no contrato”.

A decisão foi unânime.

Processo nº: 2008.33.04.003027-4/BA
Data de julgamento: 09/11/2015
Data de publicação: 24/11/2015

JR

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Morte no Hospital Cristo Redentor continua sem respostas Paciente morto a tiros no Hospital Cristo Redentor pode ter sido alvo por engano, segundo a polícia. Funcionários relatam rotina de medo.

Helena custa a acreditar na perda do netoFoto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho

Eduardo Torres e Roberta Schuler

eduardo.torres@diariogaucho.com.br;roberta.schuler@diariogaucho.com.br

Os móveis já estavam todos comprados. Depois de seis anos de namoro, Éverton Cunha Gonçalves, 25 anos, e Bruna Maia, 26 anos, procurariam uma casa para iniciarem a vida juntos assim que ele recebesse alta hospitalar depois de uma cirurgia no tornozelo.

Funcionário de uma distribuidora de bebidas no Bairro Ponta Grossa, Zona Sul de Porto Alegre, onde morou a vida inteira, Éverton, ou o Ligeirinho, como os amigos o chamavam, era o atacante do Tsunami e do Lageado, no futebol sete. O futebol, na verdade, era a sua vida. Nunca teve nenhum envolvimento criminoso. Mas virou alvo dos dois tiros fatais, na cabeça, em pleno leito do Hospital Cristo Redentor, na tarde da última terça-feira. O caso é apurado pela 3ª DHPP, que não descarta a hipótese de uma execução por engano.

— Ouvimos parentes, amigos e o histórico da vida da vítima. Não há nada que o incrimine, mas ainda estamos em uma investigação aberta — afirma o delegado Cassiano Cabral.

Foi Bruna quem atendeu ao chamado do hospital. Achou que seria chamada pela liberação do companheiro. Era uma tragédia que até agora ninguém entendeu na família e em toda a vizinhança da Zona Sul.

— Todos aqui amavam ele. Era um guri trabalhador desde criança, sempre respeitador. Nunca ouvimos falar nem de briga que ele estivesse envolvido — conta uma vizinha.

O mais velho entre três irmãos, Éverton era o xodó da avó, Helena Moreira da Cunha, 71 anos. Sempre morou com ela e a mãe em uma das casas da Rua Chico Xavier. Naquele que, segundo os familiares, era o seu chão. Não sabia sequer circular pela Zona Norte da Capital, onde estava internado.

— Ele não me deixava nem caminhar sozinha, estava sempre me apoiando, levando a médico. Não poderia ter acontecido isso com ele, o meu neto que nunca teve defeitos. É difícil acreditar nisso tudo — lamenta a avó.

Serviço de diarista pode ser pago por mês? O que a lei diz sobre a modalidade

Número de diárias podem ser administradas mensalmente? O iG consultou especialistas para tirar todas as suas dúvidas

A tão falada Lei Complementar 150/2015, que regulamentou os direitos dos empregados domésticos no ano passado, estabeleceu que “empregado doméstico é todo trabalhador que prestar serviços no âmbito residencial por mais de 2 dias por semana”. Ou seja, diaristas não devem fazer faxina em uma mesma casa com frequência maior que esta - pois, agora, com a nova legislação, "não há conversa".

“Caso a diarista precise e preste serviço 3 dias numa mesma semana e nenhum em outra semana, por exemplo, tudo bem. Mas é importante que isso seja eventual, não recomendo que seja um modelo de frequência habitual”, destaca a advogada trabalhista do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Luiza Cruz Greiner.

Delegada do DHPP ganha medalha de honra ao mérito

A delegada Andréa Ribeiro, coordenadora da 1ª Delegacia de Homicídios (Atlântico), será agraciada, nesta quinta-feira (31), pelo Projeto Social 1 + 1 é Sempre + que 2, com a medalha de honra ao mérito. O evento acontece às 15 horas, no Centro de Referência Loreta Valadares, na Praça Dr. João Mangabeira, nos Barris.

A premiação ocorre anualmente no mês do Dia Internacional da Mulher e homenageia mulheres que prestam serviços à comunidade e à sociedade com dedicação e desprendimento. Andréa Ribeiro está na Polícia Civil há 14 anos, sendo nove deles na antiga Delegacia de Homicídios (DH), no Complexo dos Barris, e no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O Projeto Social existe há 14 anos, não tem fins lucrativos e atende crianças, adolescentes e idosos, contemplados com passeios culturais, atendimento médico e orientações sobre benefícios sociais. O evento também vai premiar outras mulheres que fazem a diferença e realizam trabalho com competência e seriedade. 

Fonte: Ascom/PC

DECISÃO: Turma considera ilegal regra de edital que previa preferência para residentes na jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o direito do autor de prosseguir no processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Aquaviário, sendo afastada a regra do edital que previa preferência para candidatos residentes na jurisdição da Capitania dos Portos do Estado da Bahia. A decisão confirma sentença do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Bahia que concedeu a segurança pleiteada.

Silvio Santos vence processo contra Record e Tom Cavalcante e vai receber R$ 349 mil Apresentador se irritou com imitações de programas do SBT feitos pela concorrente

O apresentador Silvio Santos ganhou uma ação que movia contra a Record e Tom Cavalcante desde 2005. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', ele vai receber R$ 349 mil de indenização da emissora de Edir Macedo. 

Ainda segundo a colunista, Tom Cavalcante afirmou não ter conhecimento do resultado do processo porque a Record assumiu a condução jurídica do caso. Por meio de sua assessoria, ele disse ter uma "relação de respeito e admiração" por Silvio. A emissora, por sua vez, disse que não se manifesta sobre decisões judiciais.

Na época do processo, Silvio Santos se irritou com imitações suas e sátiras de programas do SBT, como 'Qual É a Música' e 'Show de Calouros'. O apresentador alegou "violação do direito de imagem" e conseguiu proibir as imitações de Tom, que saiu da Record em 2011 - o comediante, inclusive, está de volta à Globo depois de 11 anos.

Homem é encontrado acorrentado e morto dentro de casa em Várzea da Roça

O corpo de um homem aparentando ter 30 anos foi encontrado, dentro de um imóvel, situado na Fazenda Chapéu Queimado, no município de Várzea da Roça, a 170 km de Serrinha. De acordo com informações da DT (Delegacia Territorial), a vítima foi encontrada acorrentada e já sem vida, nas dependências da casa onde morava.

O corpo foi removido pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica) e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Jacobina. Autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Cigano é morto a facadas e tem carro incendiado na Bahia

Ao realizar buscas, os policiais encontraram o veículo do cigano incendiado (Foto: Blog do Léo Barbosa)

Um cigano foi morto a facadas na zona rural do Povoado de Lagoa Bonita, no município de Utinga, na Chapada Diamantina. Anselmo Luiz Dourado Almeida, 41 anos, foi encontrado na casa onde morava após vizinhos ouvirem gritos de socorro e acionarem a polícia.

Segundo as informações do blog do Léo Barbosa, dois indivíduos foram vistos no carro Fiat Siena da vítima antes do crime. Quando a polícia chegou ao local, a vítima já estava sem vida.

Ao realizar buscas no bairro, encontraram o veículo do cigano incendiado cerca de dois quilômetros do local do crime. Ainda não se sabe a motivação e a autoria do homicídio.

Homem tenta ”vender” o próprio filho na internet e é preso em Minas Gerais

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (29) o pai suspeito de anunciar o bebê em um site de vendas na internet. Segundo a delegada Ana Maria dos Santos, o homem de 24 anos confessou ser responsável pelo anúncio e disse ter feito a postagem por brincadeira. Apesar da alegação, a delegada afirmou que a oferta de venda da criança já se configura crime e o homem foi autuado em flagrante. A mãe do bebê afirmou aos policiais que não sabia que o marido havia feito a postagem. A mulher de 23 anos não foi presa, mas ainda é investigada. A oferta foi publicada no fim da tarde desta segunda-feira (28) no site de classificados “OLX”. O conteúdo foi retirado do ar por volta das 10h desta terça. O casal é morador de Contagem e foi localizado em Ibirité ambas as cidades na Região Metropolitana. A polícia suspeita que eles tentaram fugir. Os dois têm mais um filho biológico e cuidam de uma outra criança. A polícia afirmou o Conselho Tutelar foi acionado e as crianças devem ficar com parentes.

Extraída do Blog SantiagoSantos

Jovem de 22 anos é morto por rivalidade entre facções Josuel Silva da Rocha foi morto a tiros na Rua da Caixa D'Água, no bairro Parafuso. Ele foi atingido por disparos na região da cabeça e da face. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Uma rivalidade entre facções de Camaçari e Simões Filho motivou crime

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (30) em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Central de Polícia, o crime aconteceu por volta das 10h, na Rua da Caixa D'Água, no bairro Parafuso.

Ainda segundo informações da polícia, Josuel Silva da Rocha foi atingido por disparos de arma de fogo na região da cabeça e da face. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime. O autor do disparo ainda não foi identificado.

A polícia suspeita que a motivação do crime seja uma rivalidade entre facções das cidades de Camaçari e Simões Filho. O crime está sendo investigado pela 4ª Delegacia de Homicídios. 

Promotoria investiga vereador Marquito por reter salário de funcionários Assessor nomeado com salário de 8000 reais diz que chega a devolver mais da metade do valor.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), por suspeita de que funcionários que trabalham no gabinete dele são obrigados a devolver parte dos salários para o parlamentar. Edson Roberto Pressi, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo como assessor, chefe de gabinete e advogado de Marquito, é investigado por participar do suposto esquema.

A Rádio Estadão e o jornal O Estado de S. Paulo tiveram acesso à investigação. Na semana passada, dois ex-funcionários de Marquito prestaram depoimento ao promotor de Justiça Cassio Conserino. Um deles afirmou que foi nomeado assessor parlamentar em fevereiro de 2013, com salário de 8 000 reais. Logo no primeiro pagamento, porém, teve de devolver metade dos rendimentos ao gabinete, por ordem de Pressi.

Pego de surpresa, o funcionário reclamou e, por isso, teve seu salário reduzido ainda mais: dos 8 000 reais, passaram a sobrar para ele somente 2 500 mensais. As regras do chamado "dízimo" cobrado por Marquito são reveladas em um vídeo apreendido pela Promotoria.

Nele, Pressi explica ao então funcionário que ele teria de devolver 3 390 reais do seu rendimento todos os meses. O outro ex-funcionário ouvido por Conserino contou que tinha salário de 2 500 reais. Mas em um mês foram depositados 5 000 reais em sua conta. O homem afirmou que teve de devolver metade para o gabinete de Marquito. No mês seguinte, recebeu 8 000 reais, mas ficou com os mesmos 2 500 reais.

A testemunha mostrou os holerites nos quais constam os depósitos dos valores acima do seu salário e deixou também com o promotor cópia de extratos bancários nos quais constam saques de valores altos em dinheiro feitos sempre no dia de pagamento. Por questão de segurança, a identidade das testemunhas já ouvidas pela promotoria não foi revelada.

Para Conserino, há suspeita de crimes de peculato (apropriação de bem ou de dinheiro público para fins particulares) e, na área cível, de improbidade administrativa (desonestidade na condução da função pública com fins de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos).

"A investigação, que ainda está no começo, não se resume a declarações apenas. Já há um conjunto de provas materiais que vão desde extratos bancários com os saques na boca do caixa de valores altos para supostamente repassar ao vereador a vídeos que registraram o tal pedido. Os fatos são graves", afirma o promotor.

Nesta semana, Conserino deve ouvir depoimentos de outros ex-funcionários. Marquito, Pressi - que negou as acusações em conversa informal com a reportagem - e também os atuais funcionários do gabinete serão intimados a depor. O parlamentar não respondeu aos pedidos da reportagem para comentar a investigação. 

Supersalários

Outro fato que chamou a atenção do promotor é que alguns funcionários do vereador recebem salário muito acima do valor de mercado. No site da Câmara Municipal consta, por exemplo, que o motorista do parlamentar tem renda líquida superior a 11 000 reais mensais. Conserino vai investigar se o valor é alto para gerar uma devolução substancial a Marquito. A maioria dos motoristas que trabalham na Casa recebe entre 3 000 reais e 4 000 reais.

Segundo o site da Câmara, a chefe de gabinete nomeada de Marquito é Maria das Graças Silva Pressi, mulher de Edson Pressi que raramente é vista no gabinete. Ela recebe o teto do funcionalismo municipal, hoje fixado em R$ 24,1 mil, mesmo salário do prefeito Fernando Haddad (PT). Mas, segundo informações passadas à promotoria, o cargo é apenas de fachada, uma vez que é Edson Pressi quem exerce de fato a função.

A ONG Movimento Voto Consciente avalia que a disponibilidade de cargos e verbas para cada vereador facilita a corrupção. "É preciso acabar com os gabinetes de vereadores e deixar apenas o espaço de cada partido, com uma assessoria técnica de cinco ou seis pessoas", sugere a diretora da entidade, Rosangela Giembinsky.

Fonte: Veja SP

Jovem é morta após confusão entre familiares e traficante

Gabriela, 21, foi morta na Ladeira dos Contentes. Moradores querem prisão de suspeitos (Foto: Edilson Lima | Ag. A TARDE)

O atirador saiu de casa gritando que iria "matar todo mundo". A arma 'negou'. O revólver calibre 38 falhou três vezes antes de liberar o projétil que matou a estudante Gabriela Gomes de Souza, de 21 anos. Depois, falhou duas vezes. Desta última, estava apontado para o rosto de um irmão da jovem.

O crime ocorreu na noite de domingo, 27, na Ladeira dos Contentes, localidade Alto da Fortaleza, na Federação. Felipe Rocha Santana, 24, o Felipe da Fortaleza, foi apontado por parentes da jovem e outras testemunhas como o autor do disparo.

Ele foi preso instantes depois dentro de um táxi durante uma blitz da 12ª CIPM (Ondina/ Rio Vermelho) na Av. Ademar de Barros, em Ondina. Segundo a assessoria da Polícia Civil, ele foi preso com  20 pinos de cocaína, três porções de maconha e R$ 65.

Era por volta das 21h e a família estava reunida  em comemoração pela  páscoa na casa dos pais de Gabriela, na Rua Fortaleza, na mesma localidade. Tudo começou quando Felipe, que não participava da festa, pediu a um primo da jovem para ir comprar uma garrafa de uísque no supermercado Bompreço, na Av. Anita Garibaldi.

O rapaz se recusou e ele começou a agredi-lo, inclusive, com coronhadas. Moradores interferiram e o rapaz conseguiu entrar na casa dos pais de Gabriela, onde mora.

"Felipe tentou entrar na casa. Disse que iria matá-lo dentro da residência. Mas acabou indo para casa dele [na Rua Eulálio de Oliveira]", contou uma testemunha, sob anonimato.

Matador agiu em trio

Gabriela, parentes e amigos foram ao Largo do Campo Santo chamar a polícia logo em seguida. Na volta, quando o grupo descia a Ladeira dos Contentes, Felipe saiu de casa e os seguiu dizendo que iria atirar e matar todo mundo. Ele estava em companhia de Emerson, o Iaia, e Francisco, o Mil Grau.

Emerson, que é primo de Gabriela, incentivou Felipe a atirar no grupo, conforme relatos. O único projétil disparado acertou a cabeça da jovem. Ela foi levada por policiais da 41ª CIPM (Fedração) ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde morreu. Em ocorrência registrada no HGE, consta que Felipe atirou no primo de Gabriela e ela se jogou na frente.

Temer e Renan acertaram entregar cargos, diz líder Com desembarque do partido da base aliada, os cargos que hoje estão com o PMDB voltam para as mãos de Dilma

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta segunda-feira (28) que foi fechado um acordo entre o presidente do partido Michel Temer, vice-presidente da República, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os ministros do partido entreguem os cargos na convenção marcada para a tarde desta terça-feira (29).

Eunício, que também é tesoureiro da legenda, participou do encontro dos dois realizado no início da noite desta segunda-feira (28) na residência oficial do presidente do Senado. O líder peemedebista ressaltou que, com a decisão, os cargos ficarão à disposição da presidente Dilma Rousseff e não poderão ser mais considerados cota do partido no governo.

A tendência é que a decisão de desembarque do governo deverá ocorrer por aclamação.Atualmente, o PMDB ocupa sete pastas na Esplanada dos Ministérios. Segundo Oliveira, a tendência é que não haja qualquer prazo extra para os ministros devolverem os postos. "Se ficar [no cargo], estará na cota pessoal da presidente", explicou.

Logo depois do encontro entre Renan, Temer e Eunício, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, referendou a primeira baixa do partido ao pedir exoneração do cargo. Segundo informações de bastidores, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Saúde, Marcelo Castro, são os dois que mais resistem a devolver os cargos.

Veja quais ministérios o PMDB tem atualmente: 

Amantes, mulheres são presas por tramarem morte do marido de uma delas

Gilmara Mercês e Rosilene Neiva são acusadas de tramar a morte do aposentado Edson da Silva (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apresentou duas mulheres presas acusadas de matar o marido de uma delas. O eletricista aposentado Edson da Silva, 63 anos, morreu no ano passado, mas elas só foram presas agora. Segundo a polícia, as duas eram amantes.

Ainda de acordo com a polícia, depois de saber que a companheira Gilmara Sena das Mercês, de 43 anos, foi presa por investigadores do DHPP pelo crime, a comerciante Rosilene dos Santos Neiva, 42, se apresentou, na quarta-feira (23), no Fórum Rui Barbosa, acompanhada de uma advogada, e também foi presa por outra equipe do departamento, que cumpria um mandado de prisão pelo homicídio.

As duas são acusadas de mandar matar Edson, que sabia do relacionamento homoafetivo entre as duas mulheres, mas só passou a condená-lo depois que emprestou R$ 3 mil a Rosilene, que nunca pagou. Segundo o delegado Reinaldo Mangueira, titular da 3ª Delegacia Homicídios (DH/BTS) e responsável pelas investigações, a partir daí Edson passou a pressionar a mulher a se separar da companheira, posição que levou as duas a tramarem sua morte.

O delegado disse ainda que, antes de ser morto, Edson já havia sofrido uma tentativa de homicídio .No dia 9 de dezembro de 2014, ele foi agredido por um homem, identificado pelo apelido de Maluco, com uma barra de ferro na cabeça, no Horto Florestal, em Brotas. Socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), Edson foi atendido e liberado.

Oito dias depois, ele foi surpreendido por dois homens numa moto, no Vale dos Barris, que jogaram ácido no carro em que se encontrava com a filha. O veículo estava parado na sinaleira no momento do ataque. Pai e filha foram socorridos ao HGE, onde Edson ficou internado durante cinco meses e morreu em 8 de maio de 2015.

Gilmara foi presa, na segunda-feira (21), na Travessa João Ribeiro, Avenida Vasco da Gama, e Rosilene quando se apresentava na 1ª Vara do Júri, dois dias depois. A comerciante já havia se mudado do bairro Luiz Anselmo, onde residia, para a cidade de São Francisco do Conde. As duas mulheres foram encaminhadas ao Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Adolescente morre após levar choque enquanto usava prancha de cabelo em Pé de Serra

Uma adolescente de 14 anos morreu na tarde deste sábado (26) depois de receber uma descarga elétrica ao usar uma prancha de cabelo, no distrito de Santo Agostinho, em Pé de Serra, distante 129 km de Serrinha. Segundo o site VR14, Vanessa Silva Oliveira alisava o cabelo quando recebeu o choque.

Ainda de acordo com o site, Vanessa estava descalça e com as mãos molhadas enquanto usava o equipamento, que tinha o fio descascado.  A adolescente foi socorrida no Hospital Municipal Isadora Alencar, mas não resistiu ao choque.

Mulher é presa por tráfico de drogas no Novo Horizonte, em Serrinha

Uma mulher foi presa por tráfico de drogas no bairro Novo Horizonte, na noite deste sábado (26), em Serrinha. Segundo a Polícia Militar, na residência da suspeita foram encontrados vários objetos providos de furtos cometidos por usuários, clientes da mulher, que trocava os objetos por drogas.

Por volta das 23h os policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) foram comunicados de um furto ocorrido no bairro da Bomba, onde um usuário de drogas identificado como Marcelo Vinicius de Queiroz Lima, de 29 anos, furtou um ferro elétrico na residência do próprio tio.

Segundo a polícia, mulher trocava drogas por objetos furtados

Após diligências, o usuário foi localizado e relatou que teria trocado o objeto roubado por droga, informando o endereço e toda a operação de tráfico. A Polícia Militar localizou a residência na Rua Xavier Marques e abordou Ivonete Alves dos Santos, de 45 anos, conhecida como “Duquinha”.

Ao revistar o local, a PM encontrou, além do ferro elétrico, oito aparelhos celulares, seis relógios, R$ 61,00 em espécie e uma barra de maconha. A suspeita foi levada à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

DECISÃO: Turma determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa, concubina e espólio

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia adotou o entendimento segundo o qual é possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa e a concubina para confirmar sentença, do Juízo Federal da 8ª Vara da Bahia, que determinou a divisão da pensão por morte do cônjuge falecido entre a esposa e a concubina, esta com quem o beneficiário manteve união estável.

A concubina (parte autora), o espólio do falecido e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreram da sentença ao TRF da 1ª Região. A primeira requereu que o rateio da pensão lhe garantisse no mínimo um salário a partir da data do óbito do segurado, além de a majoração da verba honorária para 20%. Já o espólio do falecido pleiteou a desconsideração da união estável do segurado com a concubina. A autarquia, por sua vez, pediu que o rateio se desse na base de um terço, uma vez que são três os dependentes habilitados.

O Colegiado acatou parcialmente as alegações do INSS e rejeitou as dos demais apelantes. Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, esclareceu que a tese de impossibilidade de rateio da pensão entre cônjuge e concubina não vem sendo aceita pela jurisprudência, diante da compreensão de que a proteção constitucional da família deve prevalecer sobre a proteção legal do casamento estabelecida pelo Código Civil.

O magistrado destacou que o Juízo de primeiro grau, ao analisar o caso, analisou detalhadamente as provas para concluir pela existência de união estável entre a autora (concubina) e o falecido segurado, além de dependência econômica, causas que asseguram o direito ao recebimento do benefício de pensão por morte.

O relator ainda explicou que, tendo em vista a existência de três dependentes, o rateio da pensão deve ocorrer de modo que cada dependente – cônjuge, concubina e espólio – obtenha um terço do seu total, nos termos do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, “descabendo assegurar à autora da ação a metade da pensão”.

Com esses fundamentos, a Turma determinou que cada cota-parte à que a autora faz jus corresponda a apenas um terço do valor total da pensão até que a filha do segurado complete a maioridade, oportunidade em que o rateio deverá ser feito na metade entre a autora e a ex-esposa.

Processo nº: 0006615-59.2005.4.01.3300/BA
Data do julgamento: 16/11/2015
Data de publicação: 18/12/2015

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Coité – Escola Municipal em Juazeirinho sofre o 5º arrombamento em oito meses; Diretoria pede providências

A Direção da Escola Municipal João Batista no Distrito de Juazeirinho, município de Conceição do Coité, cansada dos frequentes prejuízos pede providencias às autoridades policiais no sentido de investigar e punir os responsáveis pelos arrombamentos da referida unidade que no último sábado, 26, sofreu o 5º arrombamento.

Segundo levantamento feito pela direção e funcionários, foram levados desta vez dois notbooks, dois botijões de gás e uma TV “42” tela plana. Acrescentando a esta lista estão os materiais levados nas ultimas quatro vezes: três bombas hidráulicas, um liquidificador industrial, dez botijões de gás, além de muitos outros objetos menores.Somando a tudo isso estão as perdas dos alimentos, gastos com reparos na escola e todo desgaste psicológico para retomar a caminhada e o processo educativo das centenas de crianças que precisam do espaço escolar.

Diante de tantos arrombamentos feitos anteriormente, a direção da escola, mesmo sem recursos, fez melhorias na escola a fim de tentar coibir uma nova investida dos bandidos. Sistema de monitoramento por câmeras internas foram instalados, além de alarme e reforçamento das grades nas portas e janelas. Mesmo assim, não foi o suficiente para impedir um novo arrombamento na unidade de ensino.

“Desta vez, foram mais ousados, cortaram a rede de energia elétrica logo na entrada para o padrão antes de começarem a destruição. Subiram pelo telhado, quebraram o forro PVC e adentraram na cozinha em busca dos botijões usados para fazer a merenda e o almoço das crianças, já que a escola trabalha com educação infantil nos dois turnos. Não tendo sucesso, os bandidos resolveram arrombar a secretaria da escola, arrancaram quase que completamente a grade que protege a janela, quebraram o vidro e tiveram acesso ao espaço, deixando um rastro de destruição”, afirmou um dos funcionários que pediu para não ser identificado.

Botijão de gás é um dos produtos mais furtados, já se foram 10

“A indignação aumenta cada vez mais porque todas as vezes são registrados Boletim de Ocorrência (BO) e até agora nenhuma investigação foi feita na tentativa de descobrir os criminosos. Foi até passado para a policia civil um vídeo com as imagens do 3º arrombamento, mas, até agora nada foi feito. Nas ultimas duas vezes não foi possível captar as imagens porque os bandidos cortam a eletricidade da escola antes de cometer os delitos”, fala com indignação o servidor.

“A situação tem revoltado toda comunidade, pois já foi a quinta vez que os bandidos agiram e nenhuma medida foi tomada para amenizar essa situação. A população continua a mercê da falta de segurança. Até quando isso vai acontecer? Qual será a próxima vez que vai acontecer?”, questiona.

Datas dos outros arrombamentos:

20/07/15

14/09/15

05/10/15

30/12/15

Redação CN/ Fotos: Diretoria

Polícia Militar conclui operações “Semana Santa” e “Círio Pascoal”

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), concluiu, nesta segunda-feira (28), as operações “Semana Santa 2016” e “Círio Pascal”, com intensificação a abordagem a ônibus nas rodovias estaduais da Bahia.

No período das 18 horas da quinta-feira (24) às 8 horas de hoje (28), foram abordados 5.987 veículos, 16,8% a mais comparado ao número de 4.980 do mesmo período do ano passado. Dos veículos abordados, 1.018 foram autuados e 82 retidos. Ficaram recolhidas 23 CNHs e 59 CRLVs, aumento respectivamente em relação a 2015 de 46% e 22,6%. Também foram abordadas 9.284 pessoas, 16.1% a mais do que no ano anterior.

Houve também um aumento no número de abordagens a veículos e a pessoas (16,8% e 16,1%), bem como na extração de autos de infração (45,8%) e de veículos retidos (90,6%), constatando uma elevação na produtividade se comparado aos anos anteriores. Um dado preocupante foi a ampliação em 50% na captura de animais abandonados em rodovias: 16 no total. Em quatro dias de operação, foram registrados 25 acidentes, que resultaram em 20 feridos e seis mortes em todo o estado. Houve uma redução no número de vítimas fatais em 14%, comparando ao mesmo período do ano passado.

Durante a “Operação Semana Santa 2016” foram contabilizados 25 acidentes de trânsito, que deixaram oito vítimas com ferimentos leves, seis com ferimentos graves e seis vítimas fatais. Quanto aos acidentes com vítimas, o BPRv aponta o descumprimento das regras gerais de circulação e condutas seguras, com o registro de mortes ocasionadas por manobras arriscadas, ultrapassagens e alta velocidade.

Não foram registradas ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e tráfico de pessoas, resultado de um trabalho intenso de educação no trânsito, de alerta às famílias nas rodoviárias e postos de fiscalização e controle de trânsito para a prevenção aos crimes contra crianças e adolescentes, com panfletagem e a participação dos mascotes do BPRv, o Rodovito e a Rodovita.

Fonte: DCS/PM

Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro a sacar do Pis e do Pasep. Saiba como consultar

Quem se cadastrou no Programa de Integração Social (PIS), no caso dos funcionários da iniciativa privada, e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para servidores públicos, entre 1971 e 1988, pode ter quantias a receber. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria no Fundo de Participação PIS/PASEP, responsável pela gestão das contribuições realizadas pelos trabalhadores até a data da promulgação da Constituição de 1988. O trabalho identificou que cerca de 15,5 milhões de pessoas que contribuíram para o fundo não têm conhecimento dos créditos que possuem.

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Benefícios como o PIS podem ajudar a reforçar o orçamento
De acordo com o Tesouro Nacional, o saldo médio para o saque do Pis é de R$ 1.084 e para o Pasep de R$ 1.382. Nos dois casos, o valor a ser recebido não é fixo e pode variar, sendo menor para quem fez a inscrição no final do período. O dinheiro pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, no caso do Pis, e no Banco do Brasil, para o Pasep. 

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Os trabalhadores que contribuíram para o fundo, até o ano de 1988, possuem direito ao recebimento anual dos rendimentos de suas cotas. Eles também têm direito ao saque total das cotas em caso de aposentadoria, doença e idade acima de 70 anos. No caso de morte, os dependentes podem sacar os saldos.

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A coordenadora estadual do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Eunice da Cunha Luz, explica que até 4 de outubro de 1988 as contas eram individuais, antes da criação do Fundo do Trabalhador. Como o valor já está disponível nos bancos, basta conferir se tem valor a receber:

— Estamos recomendando a todos que trabalharam neste período (de 1971 a 1988) a irem nas agências verificar se têm direito a saque. 

Para saber se tem direito aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa www.caixa.gov.br/pis, ligar ou ir até a uma agência. No caso do Pasep, basta ir até uma agência do Banco do Brasil com o número do Pasep.

Caminhão atropela motociclista e arrasta moto por 100 km na BR-116

Situação aconteceu próximo a Chorrochó, na região norte da Bahia

Um motociclista de 45 anos, identificado como José Domingos de Oliveira, morreu depois de ser atropelado por um caminhão na BR-116, próximo ao município de Chorrochó, região norte da Bahia, na quarta-feira (23).

O motorista do caminhão Francisco de Assis da Silva, 48 anos, não parou para prestar socorro e seguiu viagem com a motocicleta presa no para-choque do veículo por aproximadamente 100 quilômetro, até ser parado por um bloqueio policial perto da cidade de Euclides da Cunha.

Em depoimento à polícia, o condutor do caminhão contou que ficou com medo de represálias da população, por isso não prestou socorro à vítima. O motorista disse ainda que não percebeu que a motocicleta havia ficado presa no para-choque do veículo.

A vítima foi abandonada no local do acidente e foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. O condutor do caminhão foi encaminhado até a delegacia de Euclides da Cunha, onde foi ouvido e segue preso à disposição da Justiça.

Motorista do caminhão não prestou socorro e seguiu viagem com a motocicleta presa no para-choque do caminhão por aproximadamente 100 quilômetros

Homem é preso e confessa ter comprado CNH falsa por R$ 1,8 mil

Homem com CNH falsa foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-324 (Foto: Divulgação / Polícia Federal )

Um homem de 36 anos foi preso por usar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa na quinta-feira (24), durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na altura do km-604 da BR-324, próximo a Simões Filho.

Segundo informações da PRF, o homem estava conduzindo uma motocicleta quando foi abordado durante uma ação da Operação Semana Santa. A falsificação foi comprovada após consulta ao banco de dados.

Ainda de acordo com a PRF, o homem confessou que comprou a CNH pelo valor de R$ 1.800 no município de Lauro de Freitas. O documento foi apreendido e o suspeito encaminhado até a delegacia de Simões Filho.

Sexta - Feira Santa .

Nós do Blog em Busca da Noticia, desejamos  a todos uma Semana Santa de muita Paz e muito Amor .

Serrinha: Ciclista é atropelado por carreta na BR-116 e morre

Vítima morreu na hora. Motorista do caminhão foi para delegacia

Um ciclista foi atropelado por uma carreta por volta das 11h desta quinta-feira (24) na BR- 116, em Serrinha, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o órgão, o motorista do veículo foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, onde prestou depoimento.

A vítima, ainda não identificada, morreu na hora. Não há informações sobre a causa do acidente, que aconteceu nas proximidades do motel Delírius, na saída de Serrinha para Teofilândia.

Esse foi o único acidente com vítima fatal registrado pela PRF, no início da operação semana santa, na região de Serrinha, até às 19h30.

Polícia Militar apreende 3.300 explosivos no município de Ibitiara

Quatro guarnições da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar da cidade de Seabra, após denúncia anônima, apreenderam no povoado de Aguada, no município de Ibitiara, 3.300 artefatos explosivos. As "bananas de dinamite" foram encontradas na residência de Lildenir Vieira de Macedo da Silva. Durante depoimento, a mulher indicou que o material pertence a seu irmão José Vieira de Macedo, mais conhecido com "Zé Baiano" e a um homem de prenome Rogério. Ambos não estavam na residência na hora da ação policial.

A grande quantidade de explosivos estavam divididos em 81 sacos com artefatos granulados, 47 sacos emulsificados (cada um contendo mais ou menos 70 explosivos), além de 11 rolos de cordel (utilizado como estopim) e uma caixa com 1.000 espoletas de detonação. Lildenir e todo o material foram apresentados na 13ª Coordenadoria de Polícia do Interior (13ª Coorpin), com sede em Seabra. 

"Agradecemos a população pela confiança na polícia, através da denúncia anônima. A questão da segurança pública é um dever de todos. Investigamos diuturnamente as quadrilhas especializadas na prática de roubos a bancos e chegaremos ao verdadeiros donos desses explosivos", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. 

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) auxiliará a 13ª Coorpin nas investigações, juntamente com a Superintendência de Inteligência da SSP. Outras informações podem ser transmitidas através do Disque-Denúncia (3235-0000).

Fonte: Ascom/ Alberto Maraux