Descriminalização no Oregon pode ser o maior passo dos EUA para o fim da guerra às drogas A decisão pela descriminalização de todas as drogas aplica a lógica antiprisional para além da maconha.

Evento em junho para entregar assinaturas em apoio à Medida 110, que eliminaria penas criminais para o uso pessoal de algumas drogas, em Salem, no Oregon.

GRAÇAS AOS ELEITORES, o Oregon será o primeiro estado dos EUA a descriminalizar a posse de todas as drogas para uso pessoal, incluindo heroína e cocaína. Os moradores do Oregon aprovaram a Medida Eleitoral 110, também conhecida como Iniciativa de Descriminalização de Drogas e Tratamento do Vício, com 59% dos votos; é a mais ampla das várias medidas relacionadas às drogas que foram votadas no país em 2020, incluindo a legalização do uso recreativo da maconha em Nova Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul. Cada uma dessas vitórias constitui um desafio há muito esperado à lógica racista e prisional da criminalização das drogas. Os habitantes de Oregon deram um passo histórico ao reconhecer que, se uma abordagem carcerária ao uso de drogas é prejudicial, ela é prejudicial independentemente da droga em questão.

Em uma eleição geral entre dois candidatos orgulhosamente comprometidos com a política de “lei e ordem” e policiamento agressivo — a despeito dos gestos mínimos de Joe Biden no sentido de uma reforma na política relacionada à maconha — a decisão na votação do Oregon ofereceu uma nesga de esperança aos interessados em mudanças significativas na justiça criminal. O sucesso da Medida 110, ao lado de outros esforços pela descriminalização e legalização, é uma crítica à noção de que qualquer pessoa que usa drogas ilegais, não importando a substância, será mais bem servida por uma interação com a polícia e o sistema prisional.

“Isso faz parte de como reformamos a polícia: tirando-os do negócio das drogas”, escreveu no Twitter o professor de sociologia do Brooklyn College, Alex Vitale, autor de “The End of Policing” (“O Fim da Polícia”, em tradução livre). Vitale estava se referindo aos quatro estados que votaram pela legalização da maconha recreativa, mas acrescentou que “a Medida 110 no Oregon é ainda melhor”.

Em uma eleição geral entre dois candidatos orgulhosamente comprometidos com a política de “lei e ordem” e policiamento agressivo a decisão do Oregon ofereceu uma nesga de esperança aos interessados em mudanças significativas na justiça criminal.

A medida pela descriminalização no Oregon não deve ser confundida com a legalização de todas as drogas; em vez disso, implica a remoção de penalidades criminais para a posse de pequenas quantidades de substâncias ilegais. Depois de 1º de fevereiro, a pena por porte de drogas será semelhante a uma multa de trânsito pesada: 100 dólares. Aqueles que não podem ou não querem pagar podem optar por concordar com uma “avaliação de saúde” em um centro de recuperação de dependência. A medida também inclui a expansão do acesso a tratamentos de recuperação, moradia e serviços de redução de danos, a serem financiados por meio da realocação de dezenas de milhões de dólares obtidos com o imposto sobre a maconha no Oregon. O dinheiro economizado por não prender, processar e enjaular pessoas encontradas com drogas também será redirecionado para um fundo de serviços de tratamento.

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