Com o objetivo de promover a garantia dos direitos dos consumidores, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou, entre os dias 7 e 12 de julho, fiscalização em lojas de autopeças na capital. A ação, efetivada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), visitou 14 estabelecimentos, dos quais um foi autuado por expor produtos à venda sem a devida precificação.
O Procon visitou 14 estabelecimentos (Foto: Thainara Vieira)
De acordo com o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, entre os aspectos averiguados esteve a diferenciação de preço, a partir da forma de pagamento. Ele pontua outros fatores. “Verificamos a aplicação de informações técnicas, com características do produto, validade, além da disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento”, explicou.
Nas visitas, também foram observadas as emissões de garantia para os produtos. “Observamos a forma como as informações estão dispostas, no termo escrito, se estão claras. Verificamos se há informação ambígua que possa induzir o consumidor ao erro”, esclareceu o coordenador.
Gerente de uma das lojas visitadas, Rafael Barros ficou extremamente satisfeito com a fiscalização. “A fiscalização do Procon Aracaju contribui bastante para a promoção da credibilidade do estabelecimento. A todo instante chega cliente e considero positivo que eles saibam que estão comprando em um lugar seguro, no qual eles podem confiar”, disse.
O consumidor Márcio Figueiredo, que atua com transporte escolar, declarou o quanto considera importante essa ação por poder contar com o Procon Aracaju para eventuais acontecimentos. “Fico feliz e me sinto seguro por saber que o Procon está atuando. Fico me sentindo mais confortável quando vou até um local e vejo esse tipo de atuação”, salientou o consumidor.
Cuidados
Alguns cuidados são essenciais para os consumidores que vão adquirir produtos, nesse tipo de segmento. “O consumidor deve ficar atento ao termo de garantia e solicitar que seja entregue por escrito, pois isso poderá auxiliar em abertura de reclamações, caso seja necessário posteriormente”, ressaltou Igor Lopes.
Denúncias
Caso o consumidor identifique alguma situação de anormalidade, deve solicitar a correção por parte do estabelecimento. Se a demanda não for atendida, o Procon Aracaju pode ser acionado, por meio do SAC 151.
O consumidor pode ainda registrar reclamações na sede do órgão. Para isso, o Procon disponibiliza o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br. O sistema indicará, em um calendário, os dias e horários disponíveis para o atendimento. Em caso de dúvidas, é possível ligar para o SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A sede do Procon Aracaju está localizada na Avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.
Fonte: PMA
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