Audiência ocorreu no MPE nesta segunda-feira (Foto: Portal Infonet)
Os responsáveis pela festa à fantasia Odonto Fantasy terão que pagar um dano social pelo desabamento de um dos seus camarotes durante a última edição do evento, deixando 26 feridos no dia 7 de outubro do ano passado. A primeira audiência para ajustar o pagamento desse dano ocorreu nesta segunda-feira, 7, no Ministério Público do Estado (MPE). A proposta da Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos do Consumidor é que a organização reverta o dano em benefícios para a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, com aquisição de equipamentos necessários em comum acordo.
Desabamento aconteceu no ano passado
O MPE está convencido do problema e da responsabiliade. Temos o relatório técnico da Defesa Civil e do CREA [que apontou as falhas nas estruturas do camarote], e trabalhamos com ele”, frisou a promotora de justiça, Euza Missano. “O dano social constitui uma reversão de benefício para sociedade pelo eventual prejuízo que venha a sofrer com um evento. Por enquanto nós estamos em tratativas conciliatórias, não há processo judicial. Vai depender do que se conseguir conciliar entre as partes”, explicou. A organização do evento terá até o dia 6 de junho para apresentar uma contraproposta ao Ministério Público.
Durante a audiência, a Defesa Civil do Município deixou claro o interesse na proposta, citando a necessidade de drones, por exemplo, para as atividades desempenhadas pelo órgão no dia-a-dia. A organização pode optar também por pagamento do dano social revertido para instituições de caridades.
Por Ícaro Novaes
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