OEA cobra respostas de autoridades sobre assassinato de radialista em Riachão do Jacuípe

Organismo internacional condena falta de respostas sobre crime

A Organização dos Estados Americanos (OEA), mais antigo organismo regional do mundo, emitiu esta semana um comunicado no qual diz "condenar" o assassinato do comunicador Marlon de Carvalho Araújo, 36 anos, morto a tiros dentro da própria casa, no povoado de Chapada, zona rural de Riachão do Jacuípe.

Por meio da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a organização sugeriu que o crime, ocorrido há 15 dias, pode ter relação com as denúncias feitas por Marlon, e acrescentou a intenção de "lembrar o Estado brasileiro sua obrigação de investigar o crime".

Procurada, a Polícia Civil disse que a motivação e autoria do crime ainda não foram identificadas. "Também não há confirmação de que a morte da vítima tenha relação com sua atividade profissional", afirmou, acrescentando que o caso é investigado pela equipe da Delegacia de Riachão do Jacuípe.

A vítima, que era conhecida na cidade pelos vídeos polêmicos de denúncias contra pessoas poderosas, estava sozinha na hora do assassinato. Marlon passou pelas rádios Gazeta e Jacuípe. Há pouco mais de um ano comandava um projeto próprio, onde postava vídeos de conteúdos noticiosos em seu perfil no Facebook.

Em boa parte das vezes, os vídeos traziam críticas direcionadas a políticos locais. Na época do crime, alguns amigos disseram que o comunicador era "muito influente e popular em toda região".

A OEA pontuou o fato de Marlon trabalhar fazendo denúncias que envolviam figuras públicas de alguns municípios do Centro-Norte baiano. "A vítima atuava como jornalista independente e difundia vídeos e informações de questões ligadas ao âmbito político por meio de redes sociais", acrescenta o posicionamento da OEA. 

A organização também comentou o fato de Marlon ter se candidatado ao cargo de vereador de Riachão de Jacuípe nas últimas eleições. Um vídeo em que o jornalista afirmava que estava prestes a expor um esquema de corrupção envolvendo um vereador da Câmara de Pé de Serra, município vizinho, também foi citado pela OEA.

"O tipo de cobertura que o jornalista realizava sugere que o crime está relacionado ao seu trabalho. O Estado do Brasil deve seguir uma linha de inquérito ligada à sua cobertura", afirmou Edison Lanza, Relator Especial da CIDH.

Conforme a OAE, o Brasil se comprometeu a reforçar o orçamento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que se estende a jornalistas e pessoas que trabalham com mídias, o que seria o maior investimento desde a criação do programa. 

"Nesse sentido, este Escritório recorda ao Estado que esse mecanismo deve atender às necessidades dos jornalistas e precisa ser amplamente difundido entre os funcionários dos meios de comunicação, para que possa oferecer garantias efetivas às pessoas que se encontrem em situação de risco por conta de sua atividade jornalística", disse a OAE.

E completou: "[o] assassinato, o sequestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas. A CIDH foi criada com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático". As informações são do site Correio24horas.