Nesta quinta-feira 15, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) pro o webinário “Proteção da pessoa indígena no âmbito criminal – A Resolução 287 do CNJ e o papel do Judiciário na preservação da Cultura e Tradição dos povos indígenas”. O evento ocorre às 16h, com transmissão pelo canal do PJBA no YouTube.
Realizado com o intuito de dar ampla divulgação e pror a conscientização das diretrizes propostas pelo CNJ no que se refere à Resolução nº 287/2019, que estabelece medidas de proteção da pessoa indígena no âmbito criminal, o webinário precederá o curso de aperfeiçoamento que será ofertado a magistrados e servidores do PJBA no dia 20 de maio.
É importante salientar, que, diferentemente do curso, o seminário virtual é aberto ao público e todos os interessados no assunto poderão acompanhar as discussões.
Na oportunidade, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Carlos Gustavo Vianna Direito, pós-doutor e professor de Direito Romano e Introdução à Ciência do Direito da PUC/RJ, um dos responsáveis pela elaboração da referida resolução e um dos autores do manual que acompanha o normativo.
Já o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Kahu Pataxó, graduando em Direito pela UFBA e membro fundador da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia-FINPAT, abordará “o tratamento das pessoas indígenas privadas de liberdade”.
O debate será mediado pelo juiz convocado do TJBA, Ícaro Almeida Matos, mestre em Justiça e Cidadania pela UFBA. O evento também constitui uma homenagem ao Dia do Índio, celebrado em 19 de abril.
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