Deputado Orlando Silva - Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, com apoio de 36 vereadores, o projeto apresentado pelo prefeito Bruno Covas que autoriza a reabertura das escolas da rede pública municipal para aulas presenciais. A segunda votação deve acontecer nesta semana.
Por Orlando Silva*
A retomada das aulas nesse momento, em que o coronavírus ainda não está sob controle, é um grave erro, que expõe a riscos a vida de professores, profissionais da educação e até mesmo dos próprios alunos e seus familiares. O perigo objetivo é que, algumas semanas após o retorno, tenhamos mais mortes a prantear, inclusive de crianças. O prefeito carregará a responsabilidade por elas.
Como a atestar a irresponsabilidade da medida, a prefeitura faculta aos pais a escolha sobre a volta ou não de seus filhos às escolas – ou seja, o governo lava as mãos e joga nos ombros das famílias uma decisão que compete à administração e deveria ser guiada por critérios estritamente médicos e científicos.
O projeto elenca uma série de medidas sanitárias que devem ser observadas nas unidades para guiar o retorno, mas, ainda que todos os cuidados sejam tomados, não há como garantir que não haverá ampliação do contágio. Estou curioso para saber como o governo pretende que crianças mantenham a distância necessária umas das outras ou não compartilhem brinquedos e material escolar. Basta ter filhos, netos, sobrinhos para saber que é inviável.
Incluídas as conveniadas, São Paulo possui quase 4 mil unidades escolares e, sendo uma rede tão grande, pulverizada e complexa, é impossível atestar que as condições sanitárias ideais sejam cumpridas diariamente em todas as elas. Muitas conveniadas, por exemplo, funcionam em casas ou prédios adaptados, às vezes sem áreas abertas e ventiladas.
Além disso, as escolas não são ilhas, que se podem isolar da dinâmica da cidade. A reabertura escolar pode causar inclusive um repique de crescimento na disseminação do vírus, que, insisto, não está controlado.
Imaginemos que, todos os dias, milhares de profissionais, pais e alunos terão de se deslocar, muitas vezes através de transporte coletivo, para ir e voltar. Não estamos falando de poucas pessoas: são mais de 60 mil professores, um milhão de alunos, além de outros profissionais e os responsáveis por levar as crianças. Ainda que apenas uma parte dos estudantes compareça, é como se uma cidade de grande porte voltasse a circular diariamente dentro de São Paulo.
Sem contar que o projeto enviado pelo Executivo tem uma série de contrabandos que abrem as portas para a privatização do ensino público paulistano, como a contratação de até 20% de profissionais sem concurso e a compra de vagas em colégios da rede privada. Ou seja, o governo aproveita a pandemia para colocar em curso um plano muito mais ambicioso, contra o qual há enorme rejeição entres os trabalhadores e grande parte da sociedade, sem realizar o amplo e necessário debate público.
Há uma questão incontornável: a volta às aulas presenciais, na prática, soterra qualquer tentativa de manutenção do isolamento social. E o faz sem que se realize testagem em massa para fazer a busca ativa dos novos casos ou que sejam implementadas novas medidas para tentar inibir o contágio. Em suma, é uma temeridade.
Não podemos conceber que São Paulo, cidade que tem 225 mil pessoas infectadas e quase 10 mil vidas perdidas, queira retomar as aulas sem controlar a pandemia. O ano letivo pode ser recuperado, as vidas, não.
*Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP
As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do PCdoB
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