Inquérito sobre fake news corre no Supremo Tribunal Federal
Deputados comentaram, nesta quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal para busca e apreensão de provas sobre produção e disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que preside o inquérito sobre fake news.
Moraes também determinou quebra dos sigilos bancários e fiscal, além do bloqueio de contas em redes sociais dos investigados por participação no chamado “gabinete do ódio”. Entre os investigados, estão deputados, empresários e blogueiros governistas.
Na sessão desta quarta no Plenário da Câmara, deputados comentaram a investigação. Líder do PSL, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acredita que a investigação trará novas provas de denúncias que ela própria já havia apresentado à CPMI das Fake News.
“Mesmo em momento de turbulência, de ataque a nossa democracia e de tentativas de formação de quadrilha espalhada dentro do poder público para atacar pessoas, o ministro se mostra corajoso. Nós estamos vivendo o momento em que pessoas ligadas ao coração do poder neste País formam bandos, milícias, organizações criminosas e quadrilhas organizadas que se servem do dinheiro público para destruir reputações”.
Eleições
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou o alcance da investigação, que começa em julho de 2018, incluindo, portanto, o último período eleitoral. “Parabéns, ministro Alexandre de Moraes, porque vossa excelência deu uma resposta a esse atentado praticado pelo presidente da República, pelo ‘gabinete do ódio’, por seu filho que é coordenador do ‘gabinete do ódio’ e por todos os seus apoiadores. A CPMI das Fake News deve visitar o processo eleitoral de 2018 e verificar os recursos que foram destinados ao mega disparo de fake news que gerou uma fraude eleitoral”.
Investigação ilegal
O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) saiu em defesa do presidente do seu partido, Roberto Jefferson, um dos alvos da operação da Polícia Federal. “Eu quero me solidarizar com o presidente (do PTB) Roberto Jefferson, que teve em sua casa uma operação de busca e apreensão no dia de hoje. E destaco parte da nota nacional do PTB, que repudia veementemente o dissimulado inquérito, tendo em vista que o mesmo não encontra respaldo na Constituição nem no regimento interno da corte nem de seus membros nem de demais juristas nem do Ministério Público Federal, órgão que deveria fazer parte das investigações, mas que vem sendo ignorado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes”.
Já o vice-líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) avalia que o ministro Alexandre de Moraes conduz o inquérito em desrespeito à Constituição e o Regimento Interno do STF. “Hoje vemos acontecer no Brasil verdadeiros abusos. A vítima ou suposta vítima de fake news é, ao mesmo tempo, acusadora, investigadora e julgadora. Digam-me, em que estado de direito nós vivemos? Em defesa das instituições e da nossa Constituição, esse inquérito fake tem que parar porque hoje pode ser contra pessoas de quem alguns deputados aqui não gostam, mas amanhã pode ser contra qualquer um de vocês. A pior ditadura é a do Judiciário.”
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) usou as redes sociais para classificar de “ilegal e inconstitucional” o inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Já a líder do PSOL, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou o procurador-geral da República, Augusto Aras, por ter encaminhado ao STF um pedido de suspensão do inquérito das fake news.
A relatora da CPMI que investiga Fake News no Congresso, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aguarda o compartilhamento das investigações do STF. “Vai na direção da confirmação do caminho de investigação da CPMI”, afirmou.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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