A DESTRUIÇÃO DE ESCAVADEIRAS, tratores, balsas, caminhões e outros veículos de grande porte usados em crimes ambientais caiu pela metade no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Em 2019, o Ibama destruiu 72 equipamentos desse tipo, apreendidos em flagrante com desmatadores e garimpeiros. É uma redução de 50% em relação à média anual de 144 entre 2014 e 2018, segundo dados oficiais obtidos pelo Intercept.
26-04-2020-ibama-graf-2Foram selecionados nos sistemas do Ibama todos os veículos e equipamentos de grande porte usados em crimes ambientais destruídos de 2014 a 2019. O levantamento inclui escavadeiras, pás-carregadeiras, tratores, caminhões, balsas, dragas, carretas, reboques, motocicletas, caminhonetes, carros e barcos. Todos os termos de apreensão e destruição estão registrados em processos administrativos. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com servidores do Instituto. Gráfico: The Intercept Brasil
Autorizada por lei mas atacada por Bolsonaro, a destruição de máquinas é considerada por servidores do Ibama uma medida eficaz para conter o avanço de garimpo e desmatamento em áreas protegidas. Com ela, autoridades interrompem o dano ambiental e ao mesmo tempo causam prejuízo financeiro imediato aos criminosos.
No último dia 13, o diretor responsável pela fiscalização do Ibama desde o início do governo Bolsonaro, Olivaldi Azevedo, foi exonerado após uma operação em que foram destruídas 12 escavadeiras – avaliadas por fiscais em cerca de R$ 500 mil cada – e vários outros equipamentos. Azevedo é tenente coronel aposentado da PM de São Paulo. A ação em terras indígenas no Pará também ameaça derrubar os servidores que comandam a repressão a crimes ambientais no país.
Sob Bolsonaro, o Grupo Especializado de Fiscalização passou o primeiro semestre de 2019 sem operar na Amazônia.
Dezesseis analistas da Coordenação de Operações de Fiscalização assinaram um documento enviado no dia 21 ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, pedindo a “imediata suspensão dos processos de exoneração” do coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira, e do coordenador de Operações, Hugo Loss, ambos servidores que entraram no Instituto por concurso público. Na nota, os analistas afirmam que a eventual mudança no setor “caracteriza retaliação” com o objetivo de dificultar ou obstruir investigações em curso.
O Ibama está autorizado a destruir bens apreendidos por decreto de 2008 que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, promulgada dez anos antes. Após a criação do Grupo Especializado de Fiscalização, o GEF, em 2014, o procedimento passou a ser usado com mais frequência.
A lei autoriza a destruição de maquinário quando não é possível retirá-lo do local em que foi apreendido – o que é usual para equipamentos de grande porte flagrados no meio da floresta. Ainda assim, trata-se de uma exceção – segundo o Ibama, a medida é aplicada em menos de 2% do total de apreensões, e sempre em áreas como unidades de conservação e terras indígenas, onde desmatamento e garimpo são proibidos.
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