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| Raquel Dodge, que assume a Procuradoria-Geral da República: posse terá Temer, denunciado por Janot - EVARISTO SA/AFP/12-7-2017 |
Raquel será a primeira a discursar. Seguindo à risca seu estilo discreto, não abriu o teor do
discurso de dez minutos nem a auxiliares mais próximos. Até ontem, ela ainda elaborava a fala, que deve dar o tom de como será seu mandato à frente da PGR. Temer falará em seguida. Após os cumprimentos, a nova procuradora empossará seus secretários e fará reuniões com os procuradores chefes nas unidades da federação.
À tarde, Raquel definirá o conteúdo final de uma ou duas portarias com as regras para a troca de bastão entre os grupos de Lava-Jato. Além disso, ela concluirá a montagem da equipe que a auxiliará nos processos da operação. A publicação deve ocorrer entre esta segunda e terça-feira. A nova procuradora-geral cogita estabelecer um prazo de 30 dias para a transição entre as duas equipes.
Nas trocas de integrantes do grupo de trabalho da Lava-Jato, tem pesado uma resolução que Raquel apresentou no Conselho Superior do Ministério Público Federal e que a colocou — mais uma vez — em lado oposto ao de Janot. A resolução limita em 10% a cessão de procuradores da República das unidades nos estados para forças-tarefa em outras unidades do MPF.
Em abril, quando já havia ampla maioria de votos para aprovar a resolução, Janot pediu vista da proposta. O conselho voltou a apreciá-la em 1º de agosto, quando, então, a resolução foi aprovada. O texto prevê que, em unidades onde a desoneração de integrantes do MPF supere os 10%, a recomposição de pessoal deve ser feita até 3 de janeiro de 2018. A resolução, assim, se aplicaria a pelo menos três casos de procuradores que integram o grupo da Lava-Jato, segundo interpretação de fontes que atuam na transição dos grupos. O último parágrafo do texto, no entanto, prevê que as medidas não se aplicam a cessões feitas a forças-tarefa em curso.
VALIDADE DE PROVAS EM CASO DE RESCISÃO
Além das definições a respeito do grupo da Lava-Jato, outra expectativa dentro da PGR é sobre a construção que Raquel dará à tese de validade das provas em caso de rescisão de um acordo de delação premiada. Janot decidiu rescindir o acordo assinado com Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e com Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo proprietário da JBS, em razão da omissão de crimes na colaboração premiada assinada com a PGR e homologada pelo STF. O procurador-geral defendeu a validade e a continuidade das provas apresentadas.
A tese de Raquel pode ser conhecida até quarta-feira, quando o plenário do STF vai decidir se a segunda denúncia contra Temer prosseguirá antes de uma decisão sobre a validade das provas da JBS. A defesa do presidente pede uma interrupção do processo até a conclusão das investigações sobre o contexto em que a delação foi elaborada.
Outra expectativa dentro da PGR é que Raquel possa promover uma revisão do modelo adotado para assinar colaborações. Ao todo, Janot assinou 159 acordos de delação que acabaram homologados pelo STF, dentro da Lava-Jato. Essas delações são responsáveis por grande parte dos 178 inquéritos instaurados para investigar políticos com foro privilegiado. Ao todo, nesses procedimentos no STF, existem 450 investigados.
Mudanças na estrutura da Lava-Jato foram anunciadas por Raquel há um mês. Uma nova secretaria será criada, de Função Penal Originária no STF, que vai abarcar o grupo de trabalho da operação. A titular da secretaria será Raquel Branquinho, que tem histórico de atuação em casos de corrupção, como o mensalão. O grupo da Lava-Jato será capitaneado por dois procuradores experientes em casos como os mensalões petista e mineiro e a Operação Zelotes: Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula.
Blog Embusca da Noticia com, informações de O Globo
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