| Segundo a polícia, no celular de Carlos haviam várias fotos da criança despida |
O Serviço de Missões Especiais (SME), do 12º Batalhão de Polícia Militar, prendeu na manhã desta quarta-feira (24), um homem de 37 anos, autuado por estupro de vulnerável. Carlos Lima Santos, morador do bairro Verde Horizonte, foi identificado após denúncias encaminhadas ao 12º BPM, informando que ele estaria tendo um envolvimento com uma criança de 11 anos.
Após a prisão, os agentes, acompanhados por um conselheiro tutelar, se deslocaram para a casa da jovem de iniciais J.B.S, de 11 anos, moradora do mesmo bairro. A menina contou a polícia que eles estão tendo um caso há cerca de sete meses.
Segundo a polícia, no celular de Carlos haviam várias fotos da criança despida. Todos os envolvidos foram conduzidos para a 18ª Delegacia Territorial, onde o acusado foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, registrado no Boletim de Ocorrência 2094/16. Não foi informado qual o posicionamento da família da jovem.
Estupro de vulnerável é um delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
Estupro de vulnerável é um delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
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