quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Entidades assinam carta contra reeleição na presidência da Câmara e do Senado

Mais de 20 entidades da sociedade civil publicaram uma carta nesta quarta-feira (2) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O tema entra em julgamento no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (4). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524 questiona a possibilidade da recondução dos presidentes das duas casas e foi apresentada pelo PTB, partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro.

Na manifestação, articulada pelo movimento Pacto pela Democracia,  as entidades argumentam que "a Constituição Federal não poderia ser mais clara quanto à impossibilidade de reeleição em uma mesma legislatura".

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