sábado, 26 de novembro de 2016

Após caso Geddel, oposição vai pedir impeachment do presidente Temer

Geddel pediu o desligamento após ser acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a suspender o embargo de um edifício em Salvador


Desde que assumiu a Presidência da República, há seis meses, em maio deste ano, Michel Temer perdeu seis ministros. Desde maio, deixaram o governo os ex-ministros: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Osório (Advocacia-Geral da União), Marcelo Calero (Cultura) e, ontem, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
Geddel  pediu o desligamento após ser acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a suspender o embargo de um edifício próximo a uma área tombada pelo Patrimônio Histórico da União. Temer aceitou o pedido do ex-ministro, que era responsável pela articulação política do governo.
O presidente chegou ao Planalto ontem por volta das  10h, e, imediatamente, se reuniu com assessores próximos, como o secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas. Em seguida, recebeu a carta de demissão do ministro.

Sem pressão

O presidente Michel Temer falou sobre a disputa entre os dois ex-ministros e disse que busca para o lugar do baiano “que não esteja metido em nada”. O presidente nega que tenha tentado “enquadrar” o ex-ministro Marcelo Calero. “Ora vejam, quem me conhece sabe que eu não sou de sair ‘enquadrando’ ninguém. O que eu falei a ele foram coisas absolutamente normais”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ele lamenta que “um episódio menor” – o embargo a um prédio em área histórica de Salvador, no qual Geddel tem um apartamento – tenha gerado tanta tensão política. “Disputas entre ministros é a coisa mais natural, vive acontecendo. Não sei por que esse rapaz (Calero) reagiu dessa forma”, diz o presidente, confirmando que insistiu para que ele permanecesse na Cultura.

Agora, o presidente busca um substituto para Geddel. “Tem de ser alguém que não esteja metido com nada de nada”, disse.

Apoio no Congresso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota em defesa de Temer. Apesar de assumir que o ambiente é de crise, Renan afirma que o Senado se comportará com equilíbrio e garante a manutenção do calendário de votações da Casa, inclusive da PEC do Teto.

Renan citou outros projetos que estão na pauta de votação do Senado até o fim do ano, como a lei de licitações, a legalização dos jogos de azar e o fim da reeleição para cargos do Executivo. De acordo com Renan, se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado. Renan afirma ainda que o momento é de superar “falsas polêmicas”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem em entrevista à Rádio CBN que não vê motivo para aceitar pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), após partidos de oposição ao peemedebista afirmarem que irão protocolar tal pleito com base nas acusações feitas pelo ex-ministro da Cultura.

Maia diz que “conhece bem” o presidente e tem com ele uma relação muito antiga que remonta ao tempo em que ele foi deputado federal. “Esse não é o perfil de diálogo do presidente Temer”, disse.

Oposição vai pedir impeachment
A oposição do Senado vai protocolar um pedido de impeachment de Michel Temer, na próxima segunda-feira, na Câmara. De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido.

“Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise”, afirmou.

Outras ações também serão tomadas. A oposição vai entrar com uma representação contra o presidente junto à PGR por crime comum que, na prática, é uma medida de afastamento mais simplificada do que o impeachment.

A assessoria jurídica da oposição entende que a conduta do presidente da República ao supostamente pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pode ser enquadrada como crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo, e também advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesse privado dentro da esfera pública.

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