Moradores do povoado do Julião, zona rural de Malhada, no sudoeste da Bahia, pretendem criar uma comissão nos próximos dias para cobrar dos vereadores que o povoado se transforme em Distrito.
O comerciante Antônio Otaviano dos Santos (Tony Ágios), de 35 anos, afirmou ao portal Folha do Vale nesta quarta-feira (05), que o objetivo é transformar o povoado em Distrito. “A elevação do Julião ao posto de distrito poderá resultar em uma série de benefícios para a localidade e para os seus moradores”, disse Tony Ágios.
Malhada possui dois distritos que são Canabrava e Parateca, inclusive o distrito de Paarteca possui o seu próprio Cartório de Registro Civil. O comércio do Julião sempre foi à base da economia da localidade e tem o terceiro maior eleitorado do interior do município.
“O povoado dispõe de todos os pré-requisitos para se transformar em distrito, bastando para tal apenas um projeto bem elaborado contendo todos os requisitos. Um projeto dessa magnitude dará todas as condições legais para o crescimento da localidade e, consequentemente, de todo o município uma vez que todos serão contemplados indistintamente”, completou.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores Manoel Messias Leal (PT), uma empresa poderá ser contratada para realizar o serviço de topografia no povoado e comunidades do entorno, com esse serviço definiria o que é perímetro urbano e zona rural.
O vereador Mario Zan Fernandes Ribeiro (DEM) afirmou ao portal Folha do Vale, que Canabrava foi elevada para Distrito em 1993, através de um projeto de lei.
Processo para transformar em Distrito
Um Projeto de Lei precisa ser encaminhado à Câmara solicitando a transformação do povoado em distrito. No entanto, nesse projeto tem que conter todas as informações sobre a localidade, como: população, eleitores, quantidade de residências legalizadas, se há postos de saúde e policial e também a arrecadação do povoado. Após o projeto pronto ele será encaminhado à Câmara dos Vereadores para ser votado e caso seja aprovado, o Projeto de Lei segue para a sanção do Prefeito Municipal.
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