O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018; leia a íntegra), o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro. São mais R$ 3,381 trilhões a serem manejados.
A votação do substitutivo do relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), foi rápida, graças ao acordo de líderes partidários, e teve apenas a recomendação contrária do PSol.
Moka afirmou que manteve recursos para a Educação e a Saúde, apesar da pouca margem de manobra.
— Nunca um relator teve menos de R$ 1 bilhão para remanejar. Neste Orçamento, eu tive aproximadamente R$ 300 milhões para repartir entre todas as áreas — afirmou Moka.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a se reunir pelo menos duas vezes com membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para o possível o envio de uma mensagem do governo de transição com alterações. Mas isso não chegou a ocorrer, e o texto aprovado pelo Congresso teve como base a proposta enviada pelo governo de Michel Temer.
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