A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal do Ceará para suspender as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana em todo o país. Na decisão de caráter liminar, a juíza Elise Aves Frota afirmou que ¿apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos¿. A juíza ainda argumentou que, nos critérios de correção, ¿há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm `o tema¿ como ponto central¿.
O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, havia pedido, na última quarta-feira, a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 190 mil candidatos fariam a prova. A alegação era que aplicar provas em diferentes datas, com diferentes temas da redação, fere a isonomia da seleção.
O procurador ponderou que a Teoria da Resposta ao Item (TRI), metodologia de avaliação usada no Enem, mantém um nível de dificuldade aproximado em diferentes provas de múltiplas escolhas, mas a técnica não é aplicável às provas de redação. Na ação, o procurador pedia que todas as provas fossem realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.Nos cursinhos de Santa Maria, os professores orientam os alunos a manterem os estudos acreditando que o exame será no sábado e no domingo.
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