sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Marcelo Ramos estuda meios de acolher processo de impeachment

 


A leitura da entrevista do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), ao Congresso em Foco não deixa dúvida de que ele, pessoalmente, já formou a sua convicção sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro. Se dependesse apenas da opinião do deputado do PL do Amazonas e se fosse o impeachment uma decisão meramente jurídica, Bolsonaro a essa altura já estaria afastado por crime de responsabilidade.


Se começa a se consolidar uma convicção do ponto de vista jurídico sobre as atitudes do presidente, o que hoje o preserva é o lado político do processo de impeachment. E esse é outro ponto muito bem observado por Marcelo Ramos na entrevista. O impeachment é um misto de julgamento jurídico e político. Tanto que a sessão do Senado na qual ele é analisado é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Assim, além da convicção jurídica do crime de responsabilidade, para que o processo ande e venha a ser aprovado é preciso que se reúnam as condições políticas para isso.


Há ainda bem mais na entrevista de Marcelo Ramos, que valem muito a leitura. Veja abaixo também outros destaques no Congresso em Foco.


Abraço,

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