Dezesseis postos de combustíveis de Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor.
A fraude foi descoberta durante a Operação Posto Legal, do governo do Estado. O resultado da investigação foi divulgado pelo governo nesta terça-feira (20/8).
Segundo o especialista em Regulação da Agência Nacional do Petróleo, Luís Políbio, as principais alterações identificadas em combustíveis são a mistura de álcool anidro na gasolina, em quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e também no etanol hidratado, com volume de água maior que o permitido por lei, que é de até 7%.
Inicialmente, a operação abordou 36 estabelecimentos. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana.
Foram encontradas irregularidades em oito estabelecimentos da capital e RMS. Alguns foram encontrados com produtos vencidos e sem preço. A maioria deles, sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em Feira de Santana, 18 postos foram encontrados com essas irregularidades.
De acordo com o superintendente do Procon, a ação continuará neste formato e "todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização", que deve se entender para mais municípios baianos.
Além do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das polícias Civil e Militar.
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