Foto: Montagem/Manaus Alerta
O Amazonas mais uma vez vira palco de um grande escândalo de corrupção envolvendo o esquema de propina a agentes políticos do Estado. Dessa vez, a polêmica gira em torno de uma denúncia feita pelo empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, proprietário da empresa Dantas Transportes, onde ele aponta suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 46,6 milhões que tinha com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM).
Em vídeo gravado na semana passada, onde presta depoimento ao Ministério Público de Contas (MPC-AM), o empresário não cita nomes, mas afirma que muitos políticos e deputados – aliados ao governo do Estado – obtêm vantagens em cima do contrato sem licitação feito entre a Dantas Transportes e a Secretaria de Educação.
Desse montante, segundo o delator, a empresa teria recebido R$ 40 milhões até agosto deste ano, de acordo com os dados apresentados pelo Portal da Transparência.
Ainda conforme o empresário, o pagamento de propina já lhe rendeu um prejuízo de R$ 2 milhões. “Eu tenho um contrato de R$ 9 mil, mas tenho que pagar R$ 17,5 mil para o político, mais o motorista, mais o monitor (…) por acordos que foram feitos”, relata. Acompanhe o vídeo deste trecho em que ele afirma que paga propina por contratos com a Seduc:
Ainda em seu depoimento ao MPC, Francisco Dantas também revela que, na semana passada, foi chantageado por um político – a quem não identificou – para que pagasse as despesas de uma viagem de lancha feita pelo governador Wilson Lima (PSC) ao município de Itacoatiara (distante 170 quilômetros de Manaus).
O empresário, por sua vez, teria se negado a arcar com a “extorsão”, que consistia em R$ 2 mil de combustíveis, e isso teria irritado o político. Segundo ele, o homem teria “ficado brabo” e “tocado o terror”. Veja mais um trecho do depoimento:
O proprietário da Dantas Transportes informou, ainda, que o contrato com a Seduc seria para atender escolas de 23 municípios e áreas rurais. Ele alegou também que, ao “receber a missão”, já teria sido orientado sobre como funcionava o esquema com as autoridades locais, se referindo à prática de corrupção e pagamento de propina.
Na última quinta-feira (22), o procurador Carlos Alberto de Almeida – pai do vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida Filho (PRTB) – encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o ex-secretário de educação, Luiz Castro (Rede), e outros funcionários da pasta com base no depoimento do proprietário da Dantas Transportes.
O procurador afirmou que há indícios de crime e irregularidade na contratação e prestação de serviços de transporte escolar para a rede estadual de ensino. A denúncia do MPC, que aponta pagamentos de propina e oferta de serviço precário aos estudantes, foi encaminhada também ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
Pedido de demissão
Após a denúncia sobre o esquema de corrupção na Secretaria de Educação, Luiz Castro pediu demissão do cargo na noite de terça-feira (27), anunciando sua saída da Seduc em uma transmissão ao vivo feita na manhã de quarta-feira (28), na página oficial do governo do Estado.
Em seu pronunciamento, Castro esclareceu que estava deixando o comando da pasta para tratar da saúde. Ele também afirmou que pretende comprovar a lisura de todos os processos que conduziu enquanto esteve à frente da secretaria. “Quero que a minha saída da Seduc mostre a minha isenção, porque eu não tenho o que temer”, disse.
Ao anunciar sua saída, o agora ex-secretário de educação comentou que foi atacado “por contrariar interesses” e que isso o atingiu pessoalmente.
Porém, com o pedido de demissão, especula-se que a manutenção de Luiz Castro no cargo estava insustentável desde a delação do empresário Francisco Dantas ao MPC, e que, por conta disso, o ex-secretário teria optado por encerrar sua participação no governo de Wilson Lima.
Esclarecimentos na Aleam
Na manhã de quarta-feira (28), deputados estaduais defenderam a convocação do proprietário da Dantas Transportes para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) sobre o contrato da empresa com a Seduc, no qual constava prestação de serviços de transporte escolar ao estado.
O requerimento de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) foi protocolado na manhã de terça-feira (27) à Mesa Diretora e nas Comissões de Educação e Finanças.
O documento que pede a convocação do empresário foi aprovado pela maioria dos deputados da Casa Legislativa, no início da tarde de quarta-feira (28), tornando-se uma proposta coletiva.
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