Crédito da Foto: Agência Educa Mais Brasil
Um projeto de lei (PL) que estabelece a presença obrigatória de pais ou responsáveis na escola em que o menor estuda deve ser analisado pela Comissão do Senado. O PL, criado pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO), propõe o comparecimento no mínimo a cada dois meses.
Se aprovado, os pais que não cumprirem a lei sofrerão penas como deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais. Também podem ser proibidos de participar de concursos públicos e fazer empréstimos em bancos ou Caixas Econômicas Federais ou estaduais, todas previstas no artigo 7º da Lei 4.737/1965.
O projeto, que teve última tramitação em 17 de julho, se baseia no Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, criado pelo Senador Cristovam Buarque. Esse PL tramitou no Senado Federal até 2018, quando foi arquivado no final da legislatura, após receber parecer favorável com substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavra do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Em contrapartida, o projeto de lei proposto pelo senador Kajuru também propõe mecanismo para facilitar a presença dos pais na rotina escolar dos filhos. "Primeiro, alteramos a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a ausência do trabalho no período de participação nas reuniões escolares. Depois, encarregamos as escolas de promoverem visitas domiciliares, com apoio da comunidade, para tornar mais sólidos os laços entre os pais de alunos e os educadores”, cita a justificativa do projeto de lei.
Embora acredite que não seja possível definir uma fórmula para aproximar famílias e escolas, Ana Neves, coordenadora da Escola O Verbo, concorda que é preciso conscientizar os pais dessa importância. “Essa aproximação é uma coisa que falta nas escolas e os pais sempre tentam justificar isso. Realizamos plantões pedagógicos e reuniões mas é difícil contar com a presença deles. É algo bem negativo porque essa relação é fundamental para o bom desenvolvimento do aluno”, avalia.
Miraildes Sousa diz sempre acompanhar a vida escolar da filha e, dessa forma, percebe que o rendimento dela é melhor. “Ela se interessa ainda mais pelo aprendizado e isso acontece de maneira mais eficaz quando estou presente. Por isso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro sempre ir à escola para saber do comportamento dela. E confesso que o feedback dos professores sobre ela é essencial para esse acompanhamento”, explica.
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