Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões em 15 estados, decide Anatel

Consumidores podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi em 15 estados. A decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer no domingo (1º) e segue em vigor até 30 de março de 2018.

A gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.

A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima fiscalização sobre as condições de disponibilidade dos orelhões.