Entre os assuntos abordados esteve a escolha da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e os seus representantes na Comissão de Acompanhamento ao Empreendimento (CAE) da empresa Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que aconteceu na noite do último dia 3. O secretário destacou a importância deste organismo colegiado, responsável, entre outras coisas, de gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente, onde parte dos recursos é oriundo de cotas provenientes de multas ambientais.
Daniel Moura falou ainda da revitalização do Parque da Macaqueira, uma das grandes preocupações do governo do prefeito Luciano Pinheiro, por ser, conforme o secretário, um dos principais patrimônios ecológicos da Bahia e um dos locais mais bonitos e aprazíveis do município. “Já iniciamos os trabalhos de identificação dos problemas da área e a catalogação e estudo da fauna e da flora do local”, informou.
Quanto ao Projeto de Lei de Saneamento Básico, que institui a Agência Reguladora Municipal que passará a fiscalizar os serviços oferecidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o secretário disse que já se encontra na Câmara de Vereadores aguardando sua aprovação.
Ascom/PMJ
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