TSE corta nove juízes e promotores que atuariam na Paraíba

Sob a justificativa de economizar R$ 61,4 milhões neste ano e corrigir distorções do número de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral cortou 395 juízes e 395 promotores que atuariam nas eleições. Na Paraíba, foram cortados nove juízes e promotores.

O valor representa 1,48% do total autorizado à Justiça Eleitoral para atendimento de despesas com pessoal ativo, ou 0,86% do valor estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2018 para a rubrica gestão do processo eleitoral. Se levada em conta a estimativa anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a logística de realização da última eleição, a de outubro de 2016, o valor representa 10,2%.

A medida sofre críticas de magistrados e representantes do Ministério Público, que apontam sobrecarga e menos fiscalização como consequências dos cortes. Por outro lado, juízes e promotores recebem, além do salário, uma gratificação para atuar na Justiça Eleitoral.Até o ano passado, havia 3.040 zonas eleitorais em todo o país, cada uma com um juiz e um promotor, de acordo com o tribunal. Com as extinções, agora são 2.645.

Em vez de você atravessar a rua e fazer denúncia de propaganda irregular, por exemplo, terá que viajar até a outra localidade, diz Magid Nauef Láuar, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. A entidade tentou suspender no Conselho Nacional de Justiça a resolução do TSE aprovada no ano passado, sem sucesso.

O estado do Rio tinha 253 zonas eleitorais e sofreu a maior redução, já que 88 deixaram de existir. O TSE diz que havia distorções. Na cidade de São Paulo, por exemplo, havia 58 zonas para 8,9 milhões de eleitores. Na capital fluminense, por outro lado, eram 97 zonas para 4,8 milhões de eleitores.

O corte provocou situações inusitadas. Em Goiás, onde foram cortadas 38 zonas eleitorais, há um caso em que três delas foram reunidas em uma, que cuidará de oito municípios e seus 92.696 eleitores.

O promotor e o juiz de Catalão acumularão os casos da cidade e também de Anhanguera, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Nova Aurora, Ouvidor e Três Ranchos. A distância entre Davinópolis e Anhanguera, por exemplo, é de cerca de 100 quilômetros.

Esta eleição vai mostrar que haverá um aumento da impunidade nos casos de crimes eleitorais e de abuso de poder econômico ou político. Se você tem um promotor ou um juiz próximo, inibe a articulação desses crimes e abusos, diz Benedito Torres Neto, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União.

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas perdeu 47 zonas, totalizando agora 304.

O coordenador eleitoral do Ministério Público de MG, Edson Resende, afirma que o maior problema não será nesta eleição, quando há 2.319 candidatos inscritos no estado. Ele estima que nas disputas municipais de 2020 este número será 30 vezes maior. A gente vai sentir mesmo o efeito do rezoneamento quando tiver este contingente de 77 mil candidatos andando pelas ruas, inclusive nas cidades minúsculas, fazendo campanha, comprando votos, e juiz e promotor longe disso por causa da extinção das zonas eleitorais.

Criança é abusada enquanto tomava banho em Caldas do Jorro; suspeito é preso

Um homem identificado como João Batista Santos dos Reis, de 30 anos, foi preso suspeito de abusar sexualmente de uma criança de sete anos no município de Tucano, a 83 km de Serrinha. O caso aconteceu no domingo (26).

De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava tomando banho em uma fonte junto com outros parentes, na praça do distrito de Caldas do Jorro, quando João teria se aproximado e apalpado as partes íntimas da menina.

Ainda de acordo com a polícia, o tio da garota percebeu a ação e conteve o homem até a chegada da Guarda Municipal. João foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e levado para a 25ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha).

Os guardas informaram que o homem já havia praticado atos semelhantes com outras pessoas, no mesmo local, horas antes.

Trump veta mensagem da Casa Branca que qualificava McCain como "herói"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou este fim de semana emitir um comunicado preparado pela Casa Branca que teria qualificado de "herói" o recém falecido senador republicano John McCain, com o qual mantinha uma relação tensa, segundo informou neste domingo o jornal The Washington Post.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, o chefe de gabinete, John Kelly, e outros funcionários da Ala Oeste defenderam emitir um comunicado oficial quando McCain morresse, que louvasse o serviço militar do senador e o chamasse de "herói", por causa do seu desempenho no Vietnã, onde foi prisioneiro de guerra.

Mas Trump rejeitou a versão final do comunicado e disse que preferia reagir no Twitter, de acordo com o jornal, que cita funcionários e ex-funcionários da Casa Branca.

Sem elogios

O presidente escreveu finalmente um tuíte que não continha nenhum elogio à figura de McCain, e se limitava a expressar sua "mais profunda compaixão e respeito à família do senador".

Essa decisão rompe com o protocolo habitual dos presidentes dos Estados Unidos, que costumavam emitir comunicados destacando as conquistas e proezas de personalidades destacadas depois de sua morte, e, sobretudo, ilustra o grau de animosidade que Trump sente ainda por McCain.

As diferenças entre ambos companheiros de partido eram notórias desde a campanha eleitoral de Trump em 2015, quando minimizou o fato de que McCain tivesse sido prisioneiro de guerra durante cinco anos no Vietnã, e disse que preferia "as pessoas que não foram capturadas".

McCain, que morreu no sábado (25), aos 81 anos, no Arizona, devido a um agressivo câncer cerebral, será enterrado no próximo domingo, dia 2 de setembro, na Academia Naval de Annapolis (Maryland), depois do velório no Capitólio.

Jovem é amarrada, agredida e estuprada quando voltava para casa, a poucos metros do McDonald’s da Afonso Pena

Uma jovem de 26 anos viveu momentos de terror a poucos metros de chegar em casa, no bairro Cruzeiro, na Zona Sul de Belo Horizonte. A mulher foi amarrada, agredida e estuprada na madrugada de sábado (25) a alguns quarteirões do McDonald’s da avenida Afonso Pena, conhecido e movimentado ponto da capital mineira. A polícia aposta em imagens de câmeras de segurança de edifícios da região para identificar e prender o criminoso.

Conforme relato da vítima aos policiais, ela estava retornado à residência quando percebeu que havia um homem a seguindo. A jovem chegou a correr, mas foi alcançada pelo criminoso, que a amarrou com uma corda de varal. O autor jogou a vítima contra parede, arrancou a calça dela e a estuprou. A vítima ainda tentou se soltar, mas foi agredida com socos no rosto pelo homem. O crime teria ocorrido na rua Cabo Verde.

A jovem descreveu o criminoso aos policiais como um homem branco, forte e que tinha uma tatuagem no braço esquerdo parecida com o escudo de um time de futebol – possivelmente do Internacional. Quem tiver qualquer tipo de informação que possa ajudar a polícia, deve ligar para o telefone 181.

PL do fim gradativo das carroças será votado nesta terça, 28

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) inicia nesta terça-feira, 28, a partir das 10h30, a apreciação e votação do Projeto de Lei (PL) das Carroças, que propõe o fim gradativo da circulação de carroças na capital. O PL de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede) tramita na Casa desde abril do ano passado e somente agora foi colocado na pauta de votação. 

Apreciação acontece na câmara de Vereadores (Foto: Gilton Rosas)

A inserção do PL à pauta desta terça-feira só foi possível após Kitty protocolar um requerimento de urgência para que o projeto fosse apreciado e votado com prioridade pela CMA. A vereadora vem reclamando da ausência de alguns colegas parlamentares em plenário no momento da recomposição de quórum para a apreciação dos projetos, fato que acaba travando as votações.

“Graças a Deus nosso projeto foi inserido na pauta, estávamos ansiosos para que isso acontecesse. É um projeto importantíssimo para a população, para a causa animal e também para o meio ambiente. Espero que não ocorra nesta terça o que vinha ocorrendo até semana passada, quando alguns vereadores simplesmente iam embora na hora de analisarmos a pauta ou não compareciam as sessões. Estamos aqui para trabalhar pelo bem estar da nossa cidade e por isso peço que toda a população compareça à Câmara para pressionarmos à aprovação desse projeto, juntos somos fortes”, reforçou Kitty.

O projeto

O principal ponto do projeto é pôr fim aos abusos e aos maus-tratos contra os animais que são utilizados para a tração das carroças. O objetivo, ao longo de seis anos, é que esses animais e as carroças sejam substituídos por outros veículos que não explorem a condição animal.

O texto prevê ainda que os equinos que hoje realizam esta atividade devam ser encaminhados para o Curral Municipal e/ou santuários, onde poderão viver livremente longe de agressões e exploração, ou ainda serem readaptados para outras atividades como a equoterapia, por exemplo.

“Vamos dar uma vida justa a esses animais que já sofreram demais sendo abusados, violentados e trabalhando sob condições desgastantes, carregando pesos excessivos e sem direito a uma alimentação adequada e a quantidade mínima de água diária necessária. Além disso, eles passarão por uma triagem para aqueles que estiverem aptos serem inseridos no programa de equoterapia que em breve voltará a ser ofertado pelo município como atividade terapêutica alternativa para pessoas com deficiências física, mental e sensorial”, pontou a vereadora.

Outro ponto importante do projeto é a questão social envolvendo os carroceiros e suas famílias. Ao elaborar a propositura, Kitty se preocupou com o bem estar daqueles que dependem hoje da carroça como único meio de sobrevivência. Desta forma, eles poderão ser inseridos no mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes que serão ofertados pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), de acordo com a vontade e necessidade de cada um dele. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também atuará nesse processo disponibilizando cursos de alfabetização para os carroceiros e membros da sua família.

“Eles só têm a ganhar. As coisas não mudarão da noite para o dia, já que a proposta é que em seis anos esse tipo de transporte seja extinto da nossa cidade. Durante esse período, a prefeitura promoverá cursos profissionalizantes para que esses trabalhadores possam desenvolver uma profissão regulamentada e melhor remunerada para dar maior dignidade à sua família”.

Números

Durante audiência pública promovida pela OAB/SE em outubro do ano passado, que abordou a temática das carroças e dos carroceiros em Aracaju, a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, disse que a situação desses trabalhadores é uma das grandes preocupações da comissão, uma vez que a atividade de carroceiro não é reconhecida legalmente pela Justiça.

“A gente não conhece nenhum carroceiro que pague INSS, que tenha uma vida digna ou dinheiro sobrando. São cerca de 400 quilos que a lei municipal permite que o cavalo carregue na carroça, mas quem coloca todo esse peso nela é o carroceiro. E se ele tiver um problema na coluna, por exemplo, quem cuida? Se ele não paga INSS, como vai poder se afastar para tratar do problema se ele não tem direito a nenhum tipo de auxílio?”, questionou.

Na ocasião, a violência e os maus-tratos contra os animais que tracionam as carroças foram expostos em números pelo coordenador do Curral Municipal de Aracaju, Isael Freitas Santos, dados alarmantes que envolvem ainda a apreensão de equinos na capital. Segundo ele, de janeiro a outubro de 2017, 845 animais haviam sido apreendidos pelo município. Desse total, 238 foram vítimas de maus-tratos, 46 tiveram morte constatada e outros 175 tiveram a sorte de serem adotados e ganhar uma nova vida longe da exploração e da violência.

“A maioria desses animais pertence a carroceiros e são vítimas de maus-tratos ou abandono, e os resgates geralmente são muito complexos. Muitas vezes somos recebidos de maneira hostil pelos tutores dos animais, com xingamentos, agressões físicas e até mesmo ameaça de morte, por isso não são raras as vezes que precisamos chamar o Batalhão Ambiental para nos dar um suporte no atendimento a uma ocorrência”, contou Isael.

“Por todos esses motivos é que precisamos unir forças para conseguir a aprovação desse projeto. Muitas vidas humanas e animais foram perdidas em acidentes, fato que venho alertando desde que cheguei à Câmara, mas que parece que a gestão municipal não quer enxergar. Depois de cobrar exaustivamente, conseguimos que a prefeitura iniciasse o recadastramento dos carroceiros e o emplacamento das carroças em maio deste ano, o primeiro passo para o fim gradativo das carroças. Esse cadastro está previsto em uma lei municipal de 2007, mas desde 2010 não vinha sendo realizado. Hoje, esse recadastramento está parado novamente, o que demonstra o total desinteresse da prefeitura em estar de acordo com a lei”, reforçou a parlamentar.

Fonte: assessoria da vereadora

Transporte de carga: quem rodar vazio, com eixo suspenso, será liberado de pedágio em todo o país

O governo federal sancionou na sexta-feira lei (24) que isenta de pedágio, em todo o país, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios. Eles estão isentos da cobrança sobre os eixos que mantiverem suspensos.

A lei é válida para todas as rodovias federais, estaduais, distritais e municipais, inclusive as concedidas.

As medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção estão sendo elaboradas por entidades e órgãos da União, Estados, municípios e Distrito Federal.

Até que sejam implantadas as medidas técnicas, serão considerados vazios os veículos de transporte de carga que transpuserem as praças de pedágio com um ou mais eixos mantidos suspensos, assegurada a fiscalização dessa condição pela autoridade com circunscrição sobre a via ou pelo agente designado na forma prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para as rodovias federais concedidas ou delegadas, será adotada a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os veículos de carga que circularem com eixos indevidamente suspenso estão sujeitos à penalidade em vigor, já prevista no artigo 209 do CTB.

De acordo com o governo federal, o aumento do valor do pedágio para os usuários da rodovia a fim de compensar a isenção desses veículos de carga vazios somente será adotado após esgotadas as demais alternativas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Mãe esquarteja, queima e enterra filho recém-nascido em Itabuna; polícia investiga crime

Um crime bárbaro chocou a população de Itabuna, na tarde deste último sábado (25/8). A vítima, um bebê recém-nascido de apenas um mês, foi esquartejado, queimado e enterrado pela própria mãe, em um matagal na Volta da Cobra, na zona rural do município, a 439 quilômetros de Salvador.

Interrogada pela Polícia Civil, Rosemare de Oliveira, 39 anos, alegou que o bebê havia demonstrado sintomas de doença e teria sido levado para o hospital. Porém, no caminho, a criança teria morrido. Desesperada e com medo da rejeição da família, a acusada teria levado o bebê – já sem vida – para uma mata isolada.

No local, teria esquartejado, ateado fogo e enterrado o corpo debaixo de um pé de jaca. O intuito era fazer desaparecer qualquer tipo de prova. Após o crime, Rosemere teria ligado para um irmão informando ocorrido. Ele, por sua vez, notificou a polícia.

Ao ser presa, confessou todo o crime, mas afirmou que o bebê já estava morto. Num vídeo que circula na internet, Rosemare demonstra tristeza e arrependimento: “ele estava gelado, estava morto, eu tinha certeza que ele estava morto. Aí eu queimei meu filho”, disse aos prantos.

Procurado pela reportagem do Aratu Online, a titular do Núcleo de Homicídios de Itabuna, Magda Sueli, não foi encontrada para comentar sobre o caso. A polícia investiga se a acusada sofre de depressão pós-parto.

Polícia registra assassinato em residencial

A Polícia Civil registrou um assassinato na noite de ontem (25) por volta das 19h50 contra Jefferson da Silva Cerqueira, 22 anos, que morava no residencial Parque da Cidade, região do Feira VII, bairro Tomba, em Feira de Santana.

A vítima foi baleada no pescoço e costas quando estava próximo de sua residência. O delegado Luís Smyslov Freitas Filgueiras,  presidiu o levantamento cadavérico e autorizou a remoção do corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

É duro mais é a mais pura verdade.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por matar ex-companheira a marretadas

Gildarte Mendes dos Santos, acusado de assassinar a ex-esposa a golpes de marreta, em 2016, foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio.  De acordo com a decisão do  juiz Reno Viana Sores, o acusado deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado.

Joilma de Jesus Neves estava com o acusado dentro de um carro estacionado no bairro de Bateias II, em Vitória da Conquista, quando foi surpreendida pelo ex-marido, que a atacou pelas costas a golpes de marreta.

A denúncia sustentada pelo promotor José Junseira Almeida de Oliveira aponta que o crime foi motivado por ciúme e qualificado por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima. Gildarte viveu com Joilma durante oito anos e não aceitava a separação.

O promotor de Justiça relatou que “após o crime, Gildarte levou o corpo da vítima para o povoado de Estiva, onde ocultou o cadáver. Depois, voltou para casa, trocou de roupa, foi à delegacia e se entregou, confessando o crime”.

STF antecipa julgamento de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e antecipou para a próxima terça-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo.

O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro. Com a nova data, os cinco ministros da Primeira Turma – colegiado composto por Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux vai decidir se abre ou não ação penal contra Bolsonaro antes do início do horário eleitoral no rádio e na televisão. A propaganda partidária começa a ser veiculada no dia 31 de agosto.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir sobre se Bolsonaro se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Marco Aurélio destacou em sua decisão que a defesa de Bolsonaro informou que não poderia comparecer ao julgamento, caso fosse realizado no dia 4.

“Ante o fato de o pedido ter sido formulado pelo próprio denunciado, abrindo mão do interregno (intervalo) de 5 dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão, bem assim considerando que o órgão acusador tem assento nos julgamentos perante o colegiado, defiro o que requerido, antecipando, para a sessão do próximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia”, decidiu o ministro.

De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu a procuradora.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse à reportagem receber com estranheza a notícia sobre a marcação do julgamento da denúncia de Bolsonaro por racismo. “Botar em pauta esse assunto agora causa um pouco de estranheza pelo interesse em imprimir tamanha velocidade ao feito. Causa surpresa, mais uma vez, a preocupação disso se tornar pauta do Supremo, que tem tantos processos importantes”, disse.

Para Bebianno, a denúncia apresentada pela PGR não tem fundamento algum. “Causou estranheza o oferecimento da denúncia por parte da PGR. É a primeira vez que eu vejo alguém ser acusado de racismo por comentar que alguém está acima do peso”, rebateu.